Programa Mais Educação Governo Federal

O Governo Federal, nas últimas décadas tem financiado programas, projetos e ações por intermédio do FNDE, que se fossem seguidas pelos estados e municípios, a educação do país já estaria bem diferente. O governo baseia-se no princípio da descentralização da execução dos recursos federais destinados à educação fundamental e no reforço ao exercício da cidadania. E direcionado às redes estaduais, do Distrito federal e municipais do ensino fundamental, além de escolas de educação especial, mantida

BPC - Programa BPC na Escola O que é o Programa BPC na Escola? O Programa BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade. O Programa BPC na Escola foi instituído pela Portaria Interministerial MDS/MEC/MS/SDH nº 18, de 24 de abril de 2007. É…

Na avaliação de Ismael, da PUC-Rio, "Marina precisa mostrar aos eleitores que tem um programa de governo que não se restringe à questão ambiental". Marina também tem grandes chances de tornar o Brasil um país religioso (Mudar o Estado laico), o que pode interferir muito nos dias de hoje. Aspectos positivos: O programa de marina procura expressar propósitos. Ele é também uma homenagem a Eduardo Campos. O programa é, em si mesmo, o pacto selado, o acordo maior que une PSB, Rede…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE PEDADOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atividade Prática Supervisionada (ATPS)entregue como requisito para conclusãoda disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientaçãodo professor-tutor a distância Fernanda Tamborim Montez Borges. 2013 INDICE

federação: explorando o problema de descentralização e da autonomia O capítulo que será estudado explora o problema das relações verticais nos estados nacionais, em particular os mecanismos institucionais que permitem aos governos centrais obter a cooperação dos governos subnacionais para realizar políticas de interesse comum. Sobre conceitos O autor argumenta que 1) diferentes dimensões da descentralização não podem ser tomadas como equivalentes bem como 2) a…

________________________________________________7 2.1. Estado / Governo catalisador ________________________ 7 2.1.2. Lei da Ficha Limpa _________________________ 7 2.2. Estado /Governo Competitivo; _______________________ 8 2.2.1. Programa Nacional de Desestatização__________ 8 2.3. Estado / Governo Inspirado em Missões________________ 9 2.3.1. Bolsa Família / Brasil Sem Miséria _____________ 9 2.4. Estado / Governo orientado para resultados____________ 10 2.4.1. Junção Estadual e…

DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Claudinei da Silva Ferreira Tuan Eduardo Fernandes do Carmo Zamara Forhat Tabio VARGINHA - MG 2011 UIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Relatório apresentado à Universidade Federal de Alfenas como exigência para conclusão da etapa de pesquisa do…

Resumo ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental Apresentação O ProNEA foi elaborado por meio de consulta pública realizado em parceria com as Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAs) e as Redes de Educação Ambiental entre setembro e outubro de 2004. As oficinas promovidas tinham como título “Construindo juntos o futuro da educação ambiental brasileira”, e foi uma oportunidade de mobilização entre os educadores ambientais para o debate das…

Financiamento da educação básica Atividade 5 A) Escreva, entre os parênteses, a sigla do documento legal que garante os recursos na educação: assinale (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases. a. ( CF) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos. b. (LDB ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta específica. c. ( LDB) Define em que o dinheiro pode ser gasto. d. ( CF) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais…

ATIVIDADE FINAL DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle