Programa Habitacional

GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta a Resolução nº 183/2011 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2° da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 8º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993,…

.......................................................4 2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................5 2.1.1 HISTÓRICO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL .................................5 2.1.2 ESTATUTO DA CIDADE E APOLÍTICA HABITACIONAL .................................7 2.1.3 BREVES HISTÓRICOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE PETROLINA PERNAMBUCO ...................................................7 3 CONCLUSÃO

Cortiços O surgimento de cortiços na região central da cidade de São Paulo remota importantes eventos históricos no país. Com a abolição dos escravos e a chegada de imigrantes na capital paulista, a cidade sofre sua primeira crise habitacional. Com isso, estima-se que os primeiros núcleos de cortiços nos bairros centrais tenham surgido a partir de 1870, nos bairros da Sé, Santa Efigênia, Bela Vista e nos bairros operários Brás e Mooca (Bianchini & Schicchi, 2009). Ao ser atingida

2013. PLANO DE TRABALHO PRESIDENTE: CPF: ENDEREÇO: SETOR: VIVA MELHOR NO CAMPO 1. OBJETIVO: O Programa Nacional de Habitação Rural é um programa do Governo Federal que tem por objetivo atender agricultores e trabalhadores rurais e a melhoria dos investimentos habitacionais para população, no sentido de viabilizar a construção de moradias em áreas rurais. No entanto, a implementação do Programa no município de Colinas do Tocantins terá finalidade a operacionalização do repasse de…

ocupação, por meio de urbanização e regularização fundiária, ou em implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social, e que se sujeitam a critérios especiais de parcelamento, ocupação e uso do solo, subdivindo-se nas seguintes categorias: I - ZEISs-1, regiões ocupadas desordenadamente por população de baixa renda, nas quais existe interesse público em promover programas habitacionais de urbanização e regularização fundiária, urbanística e jurídica, visando à…

facilitando o acesso à casa própria. Para atender a demanda crescente e contribuir para a redução do déficit habitacional, estimado em quase 8 milhões de unidades, a empresa está presente nas principais regiões do país. Todos esses diferenciais e além da parceria com bancos privados e a Caixa Econômica Federal, tornam a ECEL a empresa do setor melhor preparada para atender à demanda do programa Minha Casa, Minha Vida. DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO Planejamento, desenvolvimento de projetos e…

objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á moradia, direito à memória. Abstract This book aims to make…

áreas habitacionais em nossas cidades, marcado pela segregação sócio espacial, por um lado, e pela fragilidade institucional da gestão pública no exercício de sua competência de outro, denuncia um Estado que sempre esteve comprometido com os interesses de elites locais através de relações clientelísticas. A necessidade de uma política Nacional de desenvolvimento Urbano capaz de resolver as carências das cidades em matéria de serviços coletivos, infraestrutura e mitigação do déficit…

expulsos do seu espaço tradicional de vida e convivência, a exemplo dos artesãos da praça sete (ver http://belezadamargem.wordpress.com/), e dos moradores de favelas removidos para realização de obras públicas. A estratégia da Prefeitura nas favelas – Programa Vila Viva - tem semelhanças profundas com o Nazismo, posto que utiliza inscrições numéricas com tinta spray na cor vermelha para marcar os muros e paredes das famílias que serão removidas: A pichação tem 2 objetivos: o…

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA Politica de Crédito e Seu Impacto no Setor Habitacional Brasileiro. SÃO PAULO SUMÁRIO INTRODUÇÃO I................................................................................. 01 1.APRESENTAÇÃO............................................................................ 01 2.JUSTIFICATIVA............................................................................... 01 OBJETIVOS II.................................................