Professor Marcos Aurelio Processus

a coordenação de Pedro Lenza, foi para mim uma grande honra e um desafio, tanto porque se trata de juristas consagrados como pelo fato de serem diletos companheiros cuja amizade cultivamos há quase duas décadas. Quanto ao Victor, conheci-o como professor do Curso do Damásio e, na condição de seu aluno, aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

CURRÍCULO DO AUTOR Hugo Nigro Mazzilli bacharelou-se com distinção pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade do Largo de São Francisco — Turma de 1972). Iniciou sua vida profissional em 1969, como estagiário no escritório do Professor Oscar Barreto Filho, com quem trabalhou, como advogado, até 1973. Distinguindo-se na classificação do concurso de ingresso, foi nomeado Promotor Público Substituto em 1973. Com longa vivência nas comarcas do interior do Estado e na…

conflito e, em vez de se manter nos limites do cumprimento da ordem jurídica, em número cada vez mais crescente de decisões, passa a criar um direito novo. O fenômeno não é novo nem de um só país. Calamandrei, numa conferência proferida em Bari em março de 1955, disse: “Há tempos de rápida transformação em que o juiz deve ter a coragem de ser o precursor, o antecessor, o incitador”, mas afirmou, também, que “há tempos de estabilidade social em que o juiz deve limitarse a secundar o…

do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.…

Este trabalho apresentou uma estratégia de ampliação do caráter de direito social, relacionado ou não a subsídio financeiro, e pretende ser um dos instrumentos para a interrupção da transmissão geracional da pobreza. Representantes de famílias, professores, pesquisadores, profissionais e estagiários das universidades, técnicos das regionais de SAS, além dos grupos técnico-operacional e gestor foram sujeitos significativos desse processo. É por isso que são muitas as vozes que se…

rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um…

Daniela Ribeiro Schneider Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de doutor em Psicologia Clínica, sob orientação do Prof. Dr. Zeljko Loparic. São Paulo, março de 2002 Banca Examinadora: - Dra. Elsa Dias - Dra. Bader B. Sawaia (PUC/SP) - Dra. Maria do Carmo Guedes (PUC/SP) - Dr. Luis Damon Moutinho (UFPR) - Dr. Zeljko Loparic (PUC/SP) - Orientador 2 Dedico: - aos meus pais - a Pedro…

DE PREVIDÊNCIA, 692 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 695 CONTRIBUIÇÕ ES E BENEFÍ CIOS, 698 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 70 1 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 70 1 5.2 Aposentadoria, 705 CONCEITO, 705 REGIME JURÍDICO, 708 MODALIDADES, 708 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 7 1 3 REQUISITOS E CRITÉ RIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL) , 7 1 4 PROVENTOS, 71 5 CUMULAÇÃ O DE PROVENTOS, 7 1 8 REVISÃ O D E PROVENTOS, 72 1 CONTAGEM DE TEMPO, 722 DIREITO ADQUIRIDO, 724 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 726 SITUAÇÕ…