Professor Marcos Aurelio Processus

intitulada: “Uma análise de fatores sociodemográficos e sua relação com a escolarização dos filhos em famílias de camadas médias”, de autoria da doutoranda Dília Maria Andrade Glória, aprovada pela banca examinadora constituída pelos seguintes professores: ___________________________________________________________ Profa. Dra. Maria Alice Nogueira – FaE / UFMG - Orientadora ___________________________________________________________ Profa. Dra. Elisabete Dória Bilac – NEPO /…

histórico, cultural, artís‑ tico, paisagístico e turístico; XV – procedimentos em matéria processual; COMENTÁRIO: COMENTÁRIO: Ressalte­‑se que Brasília foi tombada e inscrita no Livro de Tombo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 4 de março de 1990, com instituição da Portaria Regulamentadora n. 4/1990, alterada pela Portaria n. 314, de 8 de outubro de 1992, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico. Tombamento é ato administrativo pelo qual bens imóveis e móveis,…

anedota, a retirar 0 sofcl da sala... A outrora glorificada Reforma do Ensino, pelos resultados conse­ guidos, reyelou-se praticamente inoperante. Em materia de apuro e aperfei<;oamento da linguagem, em termos gerais, estamos somente urn pouco alem do marco zero. A realidade do que se ve, Ie c ouve pelos meios de comunica<;ao de massa tambem nao e alentadora. Nao se devc estranhar, pois, que 0 repelt6rio verbal do joYem coevo - afastado dos Ii Yros pelo imediatismo eletronico das…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

corrigiu o Código Civil, no sentido do que escrevemos em 1917: “Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.” (Cf. 1ª Câmara do Tribunal de Apelação de São Paulo, 13 de março de 1944, Dimas R. de Almeida, Repertório de Jurisprudência, 1, 384.) 4. Posse de estado, prova por testemunhas. As provas mais diretas, quando não haja ou seja defeituoso o termo do nascimen­to, são a posse de estado de filho…

9.3. Normas do Novo CPC absolutamente inaplicáveis no processo do trabalho Bibliografia 1ª edição – 1ª tiragem – julho, 2003 1ª edição – 2ª tiragem – outubro, 2003 2ª edição – 1ª tiragem – março, 2004 2ª edição – 2ª tiragem – maio, 2004 2ª edição – 3ª tiragem – setembro, 2004 3ª edição – 1ª tiragem – março, 2005 3ª edição – 2ª tiragem – junho, 2005 3ª edição – 3ª tiragem – setembro, 2005 3ª edição – 4ª tiragem – outubro, 2005 4ª edição – 1ª tiragem – fevereiro, 2006 4ª edição – 2ª…

apenas informações pre-ciosas (ao menos assim as considero) e que na medida em que saíam da boca dos ilustres e reconhecidos professores, eram por mim anotadas em ritmo frenético, na avidez de quem anseia por conhecimento. A simplicidade do trabalho, contudo, não lhe retira a importância, uma vez que o seu conteúdo, repito, foi extraído de aulas ministradas por professores renomados e premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos…

do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.…

seu objeto. 27 A palavra Zetética é assim explicada por Aurélio Buarque de Holanda Ferreira: “[Do grego zetetiké (subtende-se techne) „a arte de procurar‟] 1. Método de investigação, ou conjunto de preceitos, para a resolução de um problema filosófico ou matemático. 2. Filosofia. A doutrina de Pirro em sua posição metodológica inicial, que consiste no incentivo à busca incessante de novos conhecimentos” (in Novo dicionário Aurélio. 4. tir. Rio de Janeiro: Nova Fonteira, 1975. p. 1501).

segurança Teoria Geral dos Recursos Apelação RESE Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337 338 339 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO INTRODUÇÃO: Antigamente, a sociedade em regra resolvia os seus conflitos por meio da autodefesa (ou autotutela ou justiça privada). Com o passar dos anos, o Estado chamou para si à administração da justiça. E, a justiça…