Proferida Sentença No Tribunal Arbitral De Paris Na França

nobres castelhanos, leoneses, aragoneses e galegos, que se apóiam alternadamente nos membros da família real desavindos entre si. A aristocracia nobre, resolvidos os seus problemas internos, ao absorver ou assimilar as forças externas de origem franca, sai reforçada da crise interna da monarquia. Em coligações que já podemos chamar nacionais (de Castelhanos, Leoneses, Aragoneses ou Galegos), a nobreza ensaia formas de solidariedade e organiza a sua estrutura interna; esboça formas…

Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do…

trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam darnos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico nacional, em sua 1a edição, incentiva-nos a prosseguir na mesma senda, qual seja, apresentar um texto objetivo, sem perda da profundidade, que cubra todo o universo do direito civil…

continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação. Art. 479. A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato. Art. 480. Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das…

Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do…

exemplo da Lei Chapellier que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as idéias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos e americanos africanos. Nos Estados…

Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do…

constituíram-se como organizações próprias. 15 O fenômeno das corporações atingiu grande magnitude, reunindo pessoas segundo seus ofícios e espalhando-se por todo o continente europeu, consoante bem expõe Segadas Vianna (2000, p. 1072): Mas não só na França e na Inglaterra o sistema das corporações dominava. Elas existiam também na Alemanha, na Itália e na Espanha. Nesse último país, sua organização tinha características marcantes: os manuais de Bem Abdum e Al Sagati nos…

humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos…

trazidas por essa novel lei. Procurou-se vaticinar os novos rumos da jurisprudência no país, embora somente os primeiros anos de sua vigência e os estudos das novas gerações de juristas possam darnos uma noção mais clara do alcance das inovações. A franca acolhida desta obra pelo meio jurídico nacional, em sua 1a edição, incentiva-nos a prosseguir na mesma senda, qual seja, apresentar um texto objetivo, sem perda da profundidade, que cubra todo o universo do direito civil brasileiro. A…