Produção Normativa Sociologia Politica E Judiciaria

estabilizarem as ocorrências nos patamares atuais. Falar em diminuição de crimes sem pensar em políticas públicas eficientes para a segurança é o mesmo que acreditarmos em contos de fadas. Os nossos governantes praticam políticas que promovem visibilidade, como o fornecimento de armamentos, viaturas e equipamentos para as forças policiais, mas não investem no homem, no material humano. Não há uma política de Recursos Humanos eficiente, e o que temos é uma situação em que o policial se…

sociológica, histórica humanística e cultural, nos momentos da produção e aplicação de um dispositivo jurídico, aliada ao autoritarismo dos órgãos e agentes públicos aplicadores e produtores da norma jurídica, o Direito tem se assemelhado muito mais com um dogma religioso do que com uma ciência. Percebe-se isto ao verificar a equivocada conceituação do Direito como sendo ‘força’ e ‘coerção’ e a excessiva utilização de fontes normativas como tradição, ordem natural das coisas,…

Revista de Trabajo Social – FCH – UNC PBA SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL UMA RELAÇÃO HISTÓRICA. Rosemeire dos Santos1 O Serviço Social surge como profissão na divisão social e técnica do trabalho, sua prática profissional se dá no âmbito do enfrentamento das mazelas da questão social, que se agravaram no Brasil a partir dos anos de 1930, com o desenvolvimento do modo de produção capitalista. Ou seja, “o surgimento do Serviço Social como profissão na…

INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez mais o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na…

INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez mais o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na…

agentes penitenciários e agentes encarregados de fiscalizar os prisioneiros que se acham em livramento condicional ou os acusados que têm seu julgamento suspenso. Esse diálogo também me permitiu perceber diferenças fundamentais nas formas de produção e reprodução do conhecimento com alunos que integravam a polícia civil e a polícia militar, estes últimos, muitas vezes, também formados em direito: na área jurídica e militar, a forma dogmática e instrucional predominava, como que inculcando

Filosofia e Ciência do Direito, 1978, Saraiva; Direito Natural/Direito Positivo, 1984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO O Estado Moderno, 1933, 3. ed., José Olympio, 4. ed., UnB; Formação da Política Burguesa, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; O Capitalismo Internacional, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB, Teoria do Direito e do Estado, 1940, livr. Martins., Ed. 4.…

o aspecto ético, como doutrina objetivista e universalista, incompatível com a concepção moderna da moral. A polêmica a favor ou contra o Jusnaturalismo se desenrola, porém, com freqüência em planos diversos, ora no plano da ética, ora no da política, ora no da ciência jurídica, e os argumentos dos contendores, não sendo homogêneos, chocam com o vazio; ou então é uma polêmica viciada, de ambos os lados, por preconceitos clericais ou anticlericais, devido à convicção errônea, ainda…

convertem. É difícil, com efeito, separar a experiência jurídica das estruturas lógicas, isto é, das estruturas normativas nas quais e mediante as quais ela se processa. MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO Como fato social e histórico, o Direito se apresenta sob múltiplas formas, em função de múltiplos campos de interesse, o que se reflete em distintas e renovadas estruturas normativas. Mas é inegável que, apesar das mudanças que se sucedem no espaço e no tempo, continuamos a…

Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários…