Produtos Falsificados

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ ANEXOS ........................................................................................................ INTRODUÇÃO Os medicamentos são produtos que exigem cuidados especiais desde sua fabricação até a distribuição para o consumidor final, requer atenção em seus respectivos processos produtivos, manuseio, armazenagem, distribuição e transporte, a administração destes…

casos retratados de traficantes de anabolizantes sendo presos. A maioria destes consegue obter a droga através do mercado negro, e mais especificamente, farmacêuticos, veterinários, e médicos. Os anabolizantes comprados do mercado negro podem ser falsificados ou originalmente produzidos para uso veterinário. O que por si só não vem a ser perigoso, exceto pelo fato de que esses medicamentos são produzidos e manuseados em ambientes menos estéreis, já que o seu destino seria os animais. …

distribuir o produto.” Corrupção ou poluição de água potável Art. 271 - Corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde: Pena - reclusão, de dois a cinco anos. Modalidade culposa Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de dois meses a um ano. “Danificar ou modificar água potável destinada ao uso de indivíduos, tornando-a imprópria.” Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…

princ�pio da vincula��o? a) A vincula��o entre o fornecedor e o consumidor num contrato de consumo; b) O elo entre toda a cadeia produtiva na responsabiliza��o por danos causados. c) A proximidade entre consumidores do mesmo tipo de produto ou servi�o; d) A vincula��o entre o anunciante e a oferta que este realiza. Gabarito: d) Nota obtida nesta quest�o: 0 Quest�o 4 - Valor da quest�o ( 4 ) Qual momento hist�rico mundial marca a mudan�a…

previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público; II – recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; III - pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social. § 2o É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente,…

campanha global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) foi lançada hoje (14) para conscientizar os consumidores sobre o tráfico ilícito de produtos falsificados, que movimenta cerca de US$ 250 bilhões por ano.” http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/campanha-querconscientizar-sobre-produtos-falsificados  Objetivos financeiros ou de negócios excessivamente agressivas  Comportamento abusivo e intimidador  Conflito de interesses  Fairness &…

industriais e indicações geográficas. Patente- É dada ao inventor a exclusividade de exploração do bem de quinze ou vinte anos. Marca- Qualquer material que distingue produtos do mercado de consumo. Desenho industrial- Forma de um objeto que possa ser aplicado a um produto. Indicação Geográfica- Indica a proveniência de certo produto. 3- Explique a possibilidade de efeitos no civil e no crime dos chamados atos de “pirataria”. A pirataria consiste na transgressão aos direitos de…

de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Resolução 290 - Resolução de 26 de Abril de 1996 - Aprova o código de ética farmacêutica. Portaria 802 - Institui o sistema de controle e fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos. Lei 9.434 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento

Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de dois meses a um ano. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998) Art. 272 - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998) Pena - reclusão, de 4

sociais, onde comprar produtos pirata já não é interessante pois o consumidor está cada vez mais rígido em querer assistir filmes com qualidade de imagem e áudio. * Apoio da legislação que está efetuando cada vez mais cercos a produtos falsificados. * O mercado concorrente oferece um produto com um valor superior, e sem as mesmas funcionalidades do nosso sistema. Ameaças * Há a necessidade de treinamento a pessoa que utiliza o sistema, pois o uso incorreto do produto…