Produtos Elásticos Inelásticos E Unitários

instalado num Cambissolo calcárico da região de Santarém, onde se testou a aplicação ao solo de 80, 160 e 240 m3/ha•ano de águaruça. Concluiu-se que a aplicação controlada destes subprodutos ao solo pode constituir um adequado destino final destes produtos, sem causar problemas de acidificação ou de salinização do solo e sem prejudicar a produção ou a qualidade das culturas instaladas. Refere-se, ainda, que as limitações impostas pela actual legislação, relativa ao uso agrícola das…

considerações, parece lícito asseverar que, à base do conceito esposado, toda discrição, pública ou privada, haverá de estar juridicamente vinculada, formal e materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o…