Produtos Derivados Do Ouro

líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; c) sobre o ouro, nas hipóteses definidas no art. 153, § 5º; d) nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado…

via de regra resultante de processos inorgânicos, com uma composição química geralmente definida e encontrado naturalmente na crosta terrestre. Exemplos : Au = Ouro - NaCl = Halita (sal de cozinha) - CuFeS2 = Calcopirita MINERAL : - é um elemento ou um composto químico: Composto por um ou vários elementos químicos. (E.: Au – Ouro; NaCl – Halita; CuFeS2 – Calcopirita, etc..) - via de regra resultante de processos inorgânicos: Não ter participação de matéria orgânica. - com…

Operações que destinem a outros Estados lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo destinados à comercialização ou à industrialização . A saída não é tributada por ser imune. Não há incidência na entrada, havendo posteriormente na saída. Operações interestaduais com combustíveis e lubrificantes Operações que destinem a outros Estados gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis não derivados de petróleo para consumidor final…

a metalurgia deste foi o uso do carvão mineral. Aliás, o carvão mineral foi o combustível que impulsionou a revolução industrial. Foi com ele que as máquinas a vapor funcionaram e, através delas, o Homem conseguiu produzir em grandes quantidades produtos manufaturado, como tecidos, ferramentas, outras máquinas, etc. Foi também através das máquinas a vapor que o Homem reduziu o tempo de deslocamento entre cidades e nações, através dos trens e navios. É importante notar que a Inglaterra,…

mercantilismo europeu, este buscava o enriquecimento da nação de origem. A colônia deveria se especializar na produção de produtos primários de alto valor no mercado europeu, como ouro e prata. Esses produtos só podiam ser vendidos para a metrópole colonizadora – é o exclusivo comercial – que revenderia os mesmos produtos no mercado europeu. A metrópole vendia também produtos manufaturados do reino para as colônias e estas eram proibidas de produzir qualquer artigo que concorresse com a produção

os seus tipos, riscos, etc. A definição para petróleo: o próprio nome já o define, vem do latim petra = pedra + oleum = óleo. O petróleo se define como um líquido oleoso retirado de pedras subterrâneas. Esta riqueza natural já ganhou até o nome de Ouro negro, em razão da sua coloração e grandeza econômica. Surgimento do Petróleo O petróleo é um combustível fóssil, originado provavelmente de restos de vida aquática animal acumulados no fundo de oceanos primitivos e cobertos por…

destinado a sua impressão (art. 150, VI “d” da CF). Tal imunidade visa a proteger a liberdade de imprensa e difusão da cultura. Assim, os livros que não se destinam à propagação do pensamento não estão imunes. Ex: livro de ata, livro de bordo, livro de ouro, livro-diário e etc. Imunidade objetiva: Como a imunidade é objetiva e não subjetiva, é o objeto que é imune e não a empresa. Ex: Sobre a venda do jornal na banca não há impostos, mas a empresa jornal do Estado é tributada. A…

específicas que restrinjam o uso do planejamento. LOJA VIRTUAL – DISTRIBUIÇÃO VIA ESTADO COM MENOR ICMS Ao lançar sua loja virtual, verifique se não há possibilidade de operar a distribuição de seus produtos através de operação em estado com menor alíquota do ICMS para o consumidor final. Caso seu produto tenha substituição tributária, verifique as normas do estado para viabilizar a não cobrança do imposto, ou o ressarcimento da diferença do ICMS pago anteriormente sobre a base de…

refrigerantes nas geladeiras e de velas entre os arranjos de frutas sobre a mesa. Ao consumir esses produtos, pouca gente imagina que a parafina da vela e o plástico das garrafas e dos brinquedos se originam do ouro negro extraído da terra e de águas profundas: o petróleo. Além de literalmente mover a economia, baseada em grande parte pelo transporte rodoviário de mercadorias, através de seus derivados combustíveis, o petróleo é a fonte inicial de matéria-prima para toda uma cadeia…

território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo. Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: Parágrafo 5º- O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput desde artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento,…