Procuração Pais Menor Atleta

.............................................................. 116 7.5.4 O empregado em domicílio e o teletrabalho ............................................................................. 118 7.5.5 O trabalho intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges ............................................. 121 7.5.6 O empregado aprendiz ............................................................................................................... 122 7.5.6.1 Distinção de…

39, p. 114). 10 5. Importante é determinar a idéia de "culpa" e como esta surgiu. Ao direito romano interessava, primitivamente, apurar a existência do damnum. Considerando, entretanto, os casos em que este era provocado por um louco ou um menor, em quem falta a razão, foi preciso introduzir no conceito de responsabilidade um novo fator: "se eles não são responsáveis por seus atos, não cometem falta nenhuma" (Mazeaud, nº 27). Somente nos fins da República emergiu a concepção da…

p. 114). 5. Importante é determinar a idéia de "culpa" e como esta surgiu. Ao direito romano interessava, primitivamente, apurar a existência do damnum. Considerando, entretanto, os casos em que este era provocado por um louco ou um menor, em quem falta a razão, foi preciso introduzir no conceito de responsabilidade um novo fator: "se eles não são responsáveis por seus atos, não cometem falta nenhuma" (Mazeaud, nº 27). Somente nos fins da Repú- blica emergiu a concepção da culpa

apostasia. Sua formação teológica foi baseada no estudo da obra de Orígenes. Durante os debates contra o arianismo Eusébio foi um dos principais defensores de uma posição mediadora, que procurava manter unificada a indefinição dogmática dos primeiros pais da Igreja. Para a dogmática posterior ele é suspeito de ser semi-ariano, o que pode ter sido a causa do rápido desaparecimento de muitos de seus escritos. Sua obra se constitui de livros históricos, apologéticos, de exegese…

apostasia. Sua formação teológica foi baseada no estudo da obra de Orígenes. Durante os debates contra o arianismo Eusébio foi um dos principais defensores de uma posição mediadora, que procurava manter unificada a indefinição dogmática dos primeiros pais da Igreja. Para a dogmática posterior ele é suspeito de ser semi-ariano, o que pode ter sido a causa do rápido desaparecimento de muitos de seus escritos. Sua obra se constitui de livros históricos, apologéticos, de exegese…

Tipos especiais de empregados. 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretoresempregadores. 7.5.2 Os empregados públicos. 7.5.3 Os empregados domésticos. 7.5.4 O empregado em domicílio. 7.5.5 O trabalho intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges. 7.5.6 O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural.…

infantil entre os fornecedores, e autonomia para que os funcionários decidam, por exemplo, como administrar da melhor maneira o orçamento para refeições. É esse tipo de postura que hoje faz da C&A um dos maiores exemplos de responsabilidade social no país. E de como só é possível chegar a esse ponto se crenças e valores corporativos forem mais do que um pedaço de papel colocado na parede da sala do presidente. Na C&A, parte dessa visão de integração com a comunidade foi…

se chama "importabando". Nessa operação, o importador malandro declara à Receita um valor muito menor do que realmente pagou por aquilo que está trazendo. O objetivo é recolher menos impostos e concorrer em posição de vantagem com o comerciante que importou de maneira legal. Não há um cálculo oficial sobre o volume de contrabando, ou de importações com documentação fraudada, que está ingressando no país, mas apenas uma estimativa feita pela confederação Nacional de Comércio. Ela…

sujeito a incapacidade absoluta ou relativa. Não têm capacidade de exercício, portanto, aqueles a quem a lei diz serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. De acordo com o art. 3.º do Código Civil, estes são: a) os menores de dezesseis anos; b) os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil; c) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. A doutrina…

O que você me diz? Eu sei ou não sei quem são vocês? Lentamente, cada um dos Karas saiu da escuridão. Chumbinho logo estava cercado pelos quatro, bem debaixo da luz que se escoava pelas telhas de vidro. O menino era um palmo mais baixo que o menor dos Karas, mas seu sorriso era o de um gigante: —Olá, pessoal! Por essa vocês não esperavam, hein? Magrí agarrou o garoto pela gola do uniforme: — Seu pirralho! Eu devia... — Ei, calminha, campeã! É assim que vocês recebem as visitas? …