Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995; 1.489, 1.823, 1.824 e 2.624, de 1996; 4.720, de 1998; 360, 484, 486, 487, 490, 491, 492, 493, 494, 496, 507, 508, 512, 626 e…

período aquisitivo 2012/2013, suspensas por meio da PORTARIA CGE N° 69, de 07 de março de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RURALTINS 41 SANEATINS 42 UNITINS 46 DEFENSORIA PÚBLICA 46 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 51 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 57 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 65 PORTARIA CGE N° 100, de 22 de abril de 2014. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o …

Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a…

nem sempre justificam os meios. Foram necessários anos de luta na História para se obter conquistas fundamentais do homem e, o desejo inabalado e incontido de se alcançar determinados fins, sem se importar com os meios, pode ofuscar o brilho da Justiça, chutando as portas do judiciário. (GOMES, L.1997) A Máfia italiana trouxe consigo, o poder paralelo com a finalidade de auferir lucros ilegais, corrompendo o Poder Público para obter a impunidade por seus crimes e aumentar seus …

Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Porto Alegre. 4 de dezembro de 2009. Conceito atribuído: ______ Banca Examinadora ________________________________________________________ Prof. Dr. César Viterbo Matos Santolim UFRGS ________________________________________________________ Prof. Césio Sandoval Peixoto, Msc UFRGS ________________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Viana Severo Orientador …

Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia…

Rio SOLIMÕES no ponto de coordenadas (S 04º 15' 17" - W 069º 55' 73"), tendo como referência o Aeroporto Internacional de Tabatinga, fazendo divisa a Norte com a cidade de LETÍCIA/Col (04º 12’ 57” S – 69º 56’ 21” W), a Leste com o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM (03º 28’ 11,00” S – 68º 57’ 46,00” W), a sul com o município de BENJAMIN CONSTANT/AM (04º 23’ 37,36” S – 70º 02’ 35,50” W) e a Oeste com a cidade de SANTA ROSA/Per (04º 13’ 20,20” S – 69º 57’ 34,43” W). d) Clima…

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COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…

de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto Furian Ardenghy. Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos,…