Processo Para A Fabricação De Cerveja Recebimento E Armazenagem Do Malte Em Grandes Empresas O Malte é Recebido à Granel A Partir De Caminhões E Armazenado Em Silos

ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de 01/05/04 BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Sim (IN 04/0 item 5.1 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 Todos, exceto MG Ver nota 1 Ver nota 5 Ver nota 41 17% Não *Álcool não destinado ao uso automotivo transportado a granel Ver nota 64 Item…

O Portal de Legislação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul é destinado ao uso estritamente informativo e não prescinde da busca aos documentos originais ou publicados na imprensa oficial para fins de prova da existência de direito. Este documento foi gerado em 21/05/2012 às 18h:30min.. DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…

trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.1.1. As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o…

Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 68 NR-08 Edificações 96 NR-09 Programa de Prevenções de Riscos Ambientais (PPRA) 97 NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 101 NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 114 NR-12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos 116 NR-13 Caldeiras e Vasos de Pressão 201 NR-14 Fornos 218 NR-15 Atividades e Operações Insalubres 219…