Processo De Formação Da União Europeia

trazer para os estados participantes, nessa pesquisa daremos ênfase a União Europeia. O objetivo é garantir ao leitor que os pontos positivos de um bloco econômico, principalmente com a magnitude da União Europeia tende por várias razoes a ser um sucesso econômico. Nosso trabalho foi dividido em setores, no primeiro deles citamos a União Europeia com um texto de fácil entendimento onde identifica algumas características da União Europeia. Em seguida trataremos de vários assuntos que…

NO RUMO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU Hélio Daniel de Favare Baptista1 Resumo: A formação de blocos regionais é inevitável, uma vez que faz parte da evolução do mundo e é conseqüência direta dum capitalismo selvagem. O primeiro grande motivo dessa integração é saciar interesses econômicos. Porém, em que pese o irreversível processo de formação de blocos regionais de países, não podemos aceitar o desrespeito a cultura, peculiariedades e direito doméstico de cada um dos países integrantes

Democracia & Trabalho Índice Introdução 3 A Constituição da Republica Portuguesa (CPR) 5 Código do Trabalho - Direitos e deveres do trabalhador 6 A Declaração dos Direitos Humanos 10 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11 Cidadania e Cidadania Europeia 13 O Comité Económico e Social Europeu (CESE) 15 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17 Instituições Vinculadas à OIT 18 O Tratado de Maastricht 19 O Tratado de Lisboa 22 Conclusão 24…

1. INTRODUÇÃO Em resposta aos avanços econômicos da Comunidade Européia, a Integração Econômica Internacional tornou-se um assunto em destaque no final do século XX. A Europa, através da unificação política e da criação da moeda comum, vem alavancando a integração econômica e se torna referência nos estudos sobre processos de integração econômica. No âmbito econômico, os processos de integração econômica se diferem dos processos jurídicos, tanto na sua forma quanto em seus objetivos. …

salvaguarda da paz. Posteriormente, seguiu-se o período da denominada “guerra fria” onde a ordem político-econômica foi restrita a dois grandes blocos, um liderado pelo Estados Unidos e que pregavam a economia de mercado e o outro formado pela antiga União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS) que defendiam a economia planificada. Ante o domínio desses dois distintos blocos que configurava uma verdadeira guerra de sem enfrentamento bélico, as nações que estivam a margem desse…

como problema de segurança internacional, a partir de 1992, inicia-se um processo de cooperação multilateral para a diminuição do risco do aquecimento global através de sua mitigação, promovendo também a adaptação da sociedade internacional e suas unidades nacionais a novas condições de planeta mais quente e com a existência mais freqüente e mais intensa de fenômenos climáticos extremos (Viola et al, 2008). Todavia, tal processo de negociação para um acordo global do clima encontra-se…

responde às suas perguntas sobre a União Europeia Linha telefónica gratuita (*): 00 800 6 7 8 9 10 11 (*) Alguns operadores de comunicações móveis bloqueiam o acesso a números iniciados por 00 800 ou cobram por essas chamadas Encontram-se disponíveis outras informação sobre a União Europeia no servidor Europa (http://europa.eu) No final desta publicação figura uma ficha técnica © Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2012 2 | EU-OSHA — Agência Europeia para a…

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…

Blocos Econômicos Introdução Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados…

Conteúdos desenvolvidos por: Maria da Luz Sousa 2010 Mar Fundos da UE Índice Capítulo 1: Fundos da União Europeia ..................................................................................................................... 1 1.1 Enquadramento Geral ......................................................................................................................... 2 1.2 Fundos Estruturais ................................................................................