Procedimento Lei De 11343 2006

Brito Moreira relata a ocasião em que foi detido pela polícia por estar fumando maconha , explicando que quase foi enquadrado como traficante (artigo 12), e não usuário (artigo 16). O filme foi realizado antes de 2006, na vigência da lei 6368, de 1976. Desde 2006, está em vigor a lei 11343, que define o crime de tráfico no artigo 33, e o consumo no artigo 28. 22 EIXO 1 • Dia 1 Tempo sugerido: 45 min Dinâmica dos Prazeres Reúnam-se em pequenos grupos e reflitam sobre as…

- Considerações Gerais 223 Considerações Gerais 227 Equipe 234 5 6 Introdução Introdução Geral Introdução Geral Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias No Brasil, os campos representam 13.656 milhões de hectares (IBGE, 2006). Embora estas formações campestres sejam encontradas em todos os biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa), somente no bioma Pampa esta formação é predominante. O bioma Mata Atlântica no sul do Brasil…

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