Problema 07 115 Exame Da Oab

interesse dos alunos para questões jurídicas atinentes ao ambiente empresarial e à dinâmica econômica, abordando questões jurídicas à luz da aplicação prática das mesmas; e (iii) desenvolver as habilidades dos alunos para identificar e compreender problemas inerentes à situações concretas e conceber soluções para superá-las. 1.3 METODOLOGIA Suporte teórico, através do estudo de material didático (sugestão de livros, artigos, pareceres, comentários à legislação, dentre outros).…

de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do Guaporé/RO. PERÍODO 16, 17 e 18/07/2012 19 e 20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1,…

2º-B da Lei nº 9.494/97, é cabível a execução provisória contra a Fazenda Pública. A propósito: REsp nº 890631/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 18/09/07; REsp nº 775618/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 06/08/07; AgRg no REsp nº 658518/RS, Relª Minª Laurita Vaz, DJ de 05/02/07; AgRg no Ag nº 802016/PE, Relª Minª Laurita Vaz, DJ de 05/02/07; EDcl no REsp Nº 790303/MG, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 09/11/06; EREsp nº 638620/SC, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 02/10/06; AgRg nos EREsp nº…

multiplica os embaraços à construção de sólido sistema científico” (j. X. carvalho de mendonça, “Tratado de Direito comercial Brasileiro”, vol. I, livro I, 6ª ed., Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1957, p. 419). na mesma obra, o autor revela a amplitude do problema no direito comparado, citando entre os que compartilham de seu entendimento, Lyon caen et Renault, na França, Vidari, Vivante e navarrini, na Itália, alem do suíço muzinger, do espanhol Estasén e do argentino segovia (pp.…

coletivo de direito; 3) enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à 6…

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de

normas de direito do consumidor brasileiro, afim de habilitar o aluno a prevenir e a solucionar conflitos de consumo nas esferas civil, penal e administrativa. A partir da identificação da relação de consumo, o aluno deverá ser capaz de lidar com problemas, acessar informações, elaborar argumentações jurídicas e estratégias de ação compatíveis com as posições de consumidor, fornecedor e agente público. Este material está dividido em duas partes, tendo a sua edição inicial preparada…

preparado, e determine o seu regular processamento. Informa, ainda, os nomes e endereços dos advogados das partes: - Procurador da Agravante: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, OAB/PA Nº 1746, com endereço profissional na Av. Alcindo Cacela, 1858, CEP: 66040-020, Belém/PA; - Procurador da Agravada: ANA CAROLINA ALVES, Advogada, OAB/PA 12.924, com endereço para intimação na Tv. Rui Barbosa, nº 1242, sala 407, Bairro Nazaré, Belém - Pará, CEP: 66.035-220. Para formação do instrumento, a…

empregados EPIs, destinados a proteger sua saúde e integridade física. Todo equipamento deve ter o Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – O PCMSO trata dos exames médicos obrigatórios (admissional, periódico, mudança de função e demissional) e do programa de acompanhamento da saúde dos empregados. NR 8 – Edificações Esta Norma Regulamentadora define os parâmetros para as edificações, observando-se…