Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

mantidos. [...] Dessa forma, com a insistência das denúncias, e mesmo da persistência indígena, sensibilizaram o poder público (Funai e PMC), que não resistiu à pressão, e ofereceu uma nova área aos indígenas” (Baptista, 2012: 20-22). Para solucionar o problema, a Cohab propôs que os índios se mudassem para outra área. As lideranças foram conhecer o local e aceitaram a proposta para a construção de 35 casas no bairro Campo do Santana localizado a 20 km do centro de Curitiba (Idem,…

proporcionalidade. Com a ressalva, contudo, de que quando os direitos fundamentais estiverem ausentes da balança, o escrutínio judicial da conduta estatal deve ser mais cauteloso, prevalecendo, na dúvida, a decisão já adotada pelo Poder Público.” (p. 114 e 115). Contracrítica de Alice Gonzalez Borges (Revista Diálogo Jurídico-n.º 15 – jan/fev/mar/2007): Alice González Borges, em importante artigo sobre o tema (“Supremacia do Interesse Público: Desconstrução ou Reconstrução?”), ao…

corrida por esse padrão. "Boa Aparência"6 tornou-se pré-requisito importante na hora de ser aceito quer em um emprego ou mesmo em um determinado grupo social, embora não mais registrado, uma vez que se tornaria explicitamente preconceituoso. O problema tem sido como atingir esse padrão o mais rápido possível. E, neste ponto, muitas pessoas buscam os mais diversos caminhos através de dietas "milagrosas", cardápios exóticos e uso abusivo e/ou indiscriminado de…

aos alunos leais, legião estudantil gabaritada, resignada, inteligente, naturalmente integrante à inspiração maior deste trabalho. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®.…

equilibrado e em consonância com a preservação do meio ambiente. A aplicação dos princípios orientadores de gestão das águas deverá ordenar seu uso múltiplo e possibilitar sua preservação para as futuras gerações, minimizando ou mesmo evitando os problemas decorrentes da escassez e da poluição dos cursos de água, os quais afetam e comprometem os diversos usos dos recursos hídricos. Nesse sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu apresentar, como forma de…

maior número de violações de direitos ao longo do período, quando comparadas, proporcionalmente, com outras categorias. Incluem-se necessariamente 12 Força Oficiais Praças Total Aeronáutica 150 3.190 3.340 Exército 354 446 800 Marinha 115 2.099 2.214 Forças Policiais estaduais 103 134 237 Total de oficiais 722 Total de praças 5.869 Total geral 6.591 Fonte: A principal fonte desse diagnóstico é o projeto Brasil: nunca mais, combinado com dados de militares…

de Minas Gerais e dos cursos de Pós-Graduação do CEAJUFE, IEC e Faculdades Milton Campos Rua Bahia, nº 905 10º andar Centro CEP: 30.160-011 Belo Horizonte - MG luciano.camargos@bhe.incra.gov.br Lúzio Adriano Horta de Oliveira Procurador Federal da PFE/Incra em Minas Gerais Rua Bahia, nº 905 10º andar Centro CEP: 30.160-011 Belo Horizonte – MG luzio.horta@bhe.incra.gov.br Maíra Esteves Braga Procuradora Federal e Chefe da Divisão de Precatórios e Dívida Ativa - DPA da PFE/Incra SBN Qd.…

The limits to judicalization: legislative politics and constitutional review in the Iberian Democracies, 2003. 2 KUHN, Thomas S. define paradigma como “as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência” (p. 13). O paradigma é um grande “quadro teórico” que guia o cientista durante um tempo, até que um novo paradigma surja e os cientistas adotem novos instrumentos…

atenção e cooperação. Meus agradecimentos à Pró – Reitoria de Extensão da Unesp – PROEX, pelas essenciais bolsas de estudos que ajudaram a viabilizar o DATALUTA. Agradeço as contribuições das professoras Zilda Iokoi e Regina Sader na participação de meu Exame de Qualificação. Ao professor Antonio Thomaz Júnior, pelas leituras e sugestões que com certeza qualificaram este trabalho. Ao Douglas Mansur e Fernando Martinês pela cessão das fotos. Aos funcionários da Secretaria Pós–Graduação do…

5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371 FESUDEPERJ – Lumen Juris – RJ Av. Marechal Câmara, nº 314/ 4º andar – Centro CEP: 20.020-080 – Rio de Janeiro – RJ Salvador – Lumen Juris – BA Rua Dr. José…