Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

caráter transnacional do delito, a extrema volatilidade das evidências e o despreparo do sistema de justiça para lidar com essa forma de criminalidade são os principais fatores de insucesso das investigações. Temos consciência de todos esses problemas, e achamos que é hora de compartilhar conhecimentos e multiplicar o número de profissionais preparados para enfrentar a questão. Esperamos que a leitura do manual seja de alguma forma útil. E, desde já, colocamo-nos inteiramente à…

funções do processo (acusar, defender e julgar). Nesse sistema, o processo não é público, sem contraditório e igualdade processual. O réu, acaba sendo um objeto, pois no processo, tudo se volta à obtenção da confissão e o juiz fica livre de qualquer problema de consciência. O segundo sistema (ACUSATÓRIO), teve origem ainda mais antiga. Historicamente, seu inicio ocorreu na Grécia antiga, na república romana. Com a idade média, entrou em desuso e só retornou na Inglaterra após a Magna…

um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na publicação em meio digital, além de apresentar a conceituada Revista Forense. O selo da Método se volta aos concursos públicos e OAB, com mais de 500 títulos e 17 anos de atividade. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a…

disponível para download em: http://www.sobreblogs.com.br Momento Editorial Rua da Consolação, 222 - Consolação - CEP 01302-000 - São Paulo/SP momento@momentoeditorial.com.br - www.arede.inf.br Fone: (11) 3124-7444 4 Sumário Prefácio André Lemos | 07 Introdução As organizadoras | 21 SEÇÃO I – BLOGS: DEFINIÇÕES, TIPOLOGIAS E METODOLOGIAS Blogs: mapeando um objeto Adriana Amaral, Raquel Recuero e Sandra Portella Montardo | 27 Ciberespaço e a escrita de si na contemporaneidade: repete o…

como um avô, tiver doença cardíaca antes dos 55 anos, ou se o parente próximo tiver altas taxas de colesterol ( igual ou maior que 240 mg %). 2.10.4. Níveis aceitáveis de colesterol O melhor nível de colesterol total é abaixo de 200 mg %. Se estiver entre 200 e 239 mg %, significa que se tem algum risco de um ataque do coração, ou um derrame. Já os níveis de 240 mg %, ou superiores significam o aumento de risco de doença cardíaca. Os níveis das lipoproteínas (HDL e LDL) são também…

prerrogativa de foro, sob pena de extinção da peça de plano. Outrossim, diferente do habeas corpus, em que o próprio paciente pode impetrá-lo em nome próprio, o MS exige a representação de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Melhor especificando o que já dizia a lei anterior, a Lei 12.016/2009, no seu artigo 4.º, caput, estabeleceu que em caso de urgência, será permitido, desde que observados os requisitos legais, se impetrar mandado de segurança…

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o ato n°364/2015 de exoneração da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2015, à pág.07, com a seguinte redação: ADÃO CANELLI – Coordenador de Transportes, Nível DGA-6; DAVISON RUAN CUNHA – Assistente Técnico I, Nível DGA-8; DÉBORA DE LIMA – Gerente Regional de Fiscalização de Transportes, Nível DGA-8; DENIN UESLEI DE…

políticas públicas “amigáveis” a todas as idades. A Parte II – Da sociedade civil a outras iniciativas públicas foi composta de artigos expressos por atores sociais da sociedade civil que tem se organizado em busca de soluções para as necessidades e problemas por eles apreendidos no âmbito do envelhecimento. As referências bibliográficas técnicas e científicas dos “fazeres” desses autores, na maioria das vezes, são substituídas pelos saberes da experiência cotidiana, a percepção empírica…

Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347.4(81) “A ti ó Passos, querida, rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito…

comparecimento do empregado, sob pena de caracterização de abandono de emprego, não tem fundamento legal, além de que, os casos de notificação edital são restritos e expressos em lei de modo taxativo." (Recurso Ordinário nº 20.343 - TRT/3ª Região - DJ - MG de 30.11.93) "Abandono de emprego. Convocação por edital. Não se presta à produção de prova de abandono de emprego a alegativa de convocação do empregado por meio de Edital, quando o mesmo tiver endereço certo e conhecido do…