Privatização Sistema Penitenciario

JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao…

corredores, na escola, locais de trabalho etc. Ainda que não sistematizadas, estas anotações e os outros dados referentes à instituição subsidiaram minha primeira pesquisa que buscou conhecer o funcionamento da PIRS. O conhecimento de como se opera o sistema de hierarquia na PIRS foi indispensável para orientar meus passos em busca da autorização da pesquisa. De acordo com o regimento interno, a Direção, órgão subordinado ao Estado, é responsável pela administração, pela diretriz geral…

luta contra a exclusão foi a estabilização econômica, com o abandono de quatro décadas de cultura inflacionária. Com o Plano Real, desmontamos a ciranda da inflação, efetuamos a passagem do Estado empresário ao Estado regulador, reestruturamos o sistema financeiro e consolidamos o ajuste fiscal. A estabilização distribuiu a renda que a inflação havia concentrado. Assim, provamos que a boa gestão 5 7 ANOS DO REAL - ESTABILIDADE, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL…

Policiamento estatal ilegal em espaços de circulação restrita, exemplificado pelos policiamentos realizados sem autorização legal, em espaços de circulação restrita ou privados, por funcionários públicos, tais como policiais, bombeiros, agentes penitenciários que fazem o chamado “bico” na vigilância privada informal em locais de lazer, centros comerciais, eventos, condomínios, etc.. O quarto conjunto conforma as práticas de policiamento não-estatal em espaços públicos, que incluem o…

“O Estudo Social em Perícias, laudos e Pareceres Técnicos – contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social” Organizador: CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) Ed: Cortez/ SP /2003. 1º TEXTO: “ O ESTUDO SOCIAL – FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA” Autora: Eunice Teresinha Fávero Parte I: 1. Introdução A autora inicia seu texto indagando: em que consiste este meio de trabalho enquanto especificidade do Serviço

“O Estudo Social em Perícias, laudos e Pareceres Técnicos – contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social” Organizador: CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) Ed: Cortez/ SP /2003. 1º TEXTO: “ O ESTUDO SOCIAL – FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA” Autora: Eunice Teresinha Fávero Parte I: 1. Introdução A autora inicia seu texto indagando: em que consiste este meio de trabalho enquanto especificidade do…

o qual estes programas repousam: o Estado capitalista brasileiro; além de matérias que falam do trabalho do CREPOP-RJ, que tenta aplicar no Rio de Janeiro, segundo estes princípios, e com este viés político, o programa decidido nacionalmente pelo Sistema Conselhos de Psicologia. Sigilo nos processos éticos Tendo em vista a importância de que se reveste o sigilo, que deve estar presente em todos os momentos e fases da prática dos processos éticos abertos no Conselho, a Comissão de…

Pós-Modernidade de Zygmunt Bauman, que por sua vez propõe a análise dos sistemas de relações sociais ao longo da História da humanidade (em foco: a Pós-Modernidade), a mutação dos mesmos na tentativa de estabelecimento de um mecanismo de coesão, e da classificação e tentativa de exclusão de todo produto falho que desse processo deriva, a saber, os estranhos - consumidores falhos e todos aqueles que representam uma ameaça ou inutilidade ao sistema de relações econômicas e sociais vigente.

Ratinecas Maria da Graça Marchina Gonçalves Secretária Região Centro-Oeste Conselheiros convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira Apresentação Entendemos que o agravamento da crise vivida no sistema penitenciário e o fato de o Brasil ser país que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem mais do que nossa contribuição na construção de atribuições, competências e possibilidades de uma prática profissional voltada para…

responsabilidade na construção e manutenção das estradas, cabendo à Igreja a construção de pontes e manutenção de pequenos trechos ou acontecendo de algum rico construir para agradar a população local. A França sempre contribuía com o desenvolvimento de sistemas modernos de transporte terrestre. Em fins do século XVI, o Duque de Sully iniciou uma rede de estradas, a nível nacional, cobertas com pedras trituradas, que facilitavam a locomoção de veículos sobre rodas. Já o administrador…