Principios Generales Do Direito Latino Americano

impediu que o país conquistasse níveis de desenvolvimento próprios de nações do primeiro mundo. O alto grau de escolaridade da população, o nível da renda e o avanço e a diversificação da economia fazem dos argentinos um povo privilegiado entre os sul-americanos. Sua conturbada história política contemporânea e a dependência ao capital estrangeiro, no entanto, fecharam-lhe o caminho do pleno desenvolvimento. A Argentina localiza-se na região meridional da América do Sul, na latitude do…

o auge de sua popularidade na década de 1970, com o “milagre brasileiro”, no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação, torturava e exilava dissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram …

democráticos defendidos pelos radicais não se estendiam a toda a população dos Estados Unidos. Eles entendiam como cidadãos, ou seja, aqueles que têm direitos políticos, apenas a população masculina, branca e de origem anglo-saxônica. As mulheres, a população indígena e os afro-americanos ficavam de fora dos ideais de igualdade e de liberdade (sobretudo os afro-americanos escravizados). Os radicais reuniam-se em organização que tinham a função de ordenar as ações populares contra os…

conflito, o apoio do conjunto dos países latino-americanos e no ano de 1939, durante a conferência do Panamá, foi declarada a neutralidade das repúblicas americanas diante da guerra na Europa. Subseqüente a isso no ano de 1940 foi afirmada a solidariedade continental em face de uma agressão externa a qualquer país do continente passando a vigorar a partir de então a determinação constante da Carta de Havana de que Todo atentado de um Estado não americano contra a integridade ou a…

2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e…

caráter de urgência, as ações da companhias permissionárias do refino de petróleo. Decreto Nº 53.702: Tabela os aluguéis de imóveis no território nacional, e dá outras providências . Aconteceram também as eleições estaduais. O presidente norte americano John Kennedy através do intervencionismo político no Brasil, ordenou o financiamento das campanhas. Segundo o ex-agente da CIA, Philip Agee, os fundos provenientes de fontes estrangeiras foram utilizados na campanha de oito candidatos…

composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há três aspectos de direito público interno a considerar: a) segundo a origem do poder, o governo pode ser de direito ou de fato; b) pela natureza das suas relações com os governados, pode ser legal ou despótico; e c) quanto à extensão do poder, classifica-se como constitucional ou absolutista. Quanto à sua origem de direito

ações e serviços de caráter normativo, ou seja, segue normas e diretrizes técnicas específicas onde as políticas públicas são voltadas para a população em geral. Visa a Prevenção e a Promoção de Saúde, tem natureza interdisciplinar implícita. É um direito de todo cidadão e dever do Estado garantir o acesso à saúde. Deve também garantir serviços dirigidos a grupos populacionais distintos e garantir o acesso ao atendimento curativo, além de certificar que os estabelecimentos que prestam…

relações diplomáticas entre ambas durante 3 anos (1976). E 1979, ocorreu o retorno dos embaixadores a guerra 9operação rosário) e em 1982, o ápice desse conflito, Argentina e Reino unido o momento histórico da guerra se da em torno dos interesse do general, de chegar a presidência Argentina.Em troca do apoio da marinha a sua eleição ele apoiaria uma ação para recuperar as ilhas. Ele de fato tornou-se presidente mês depois do inicio da guerra. Trabalhadores argentinos contratados…

progresso baseado na liberdade do indivíduo ou da comunidade contra a autoridade absoluta do poder real ou eclesiástico. Significava a existência de um conjunto de liberdades e garantias sob o primado da Razão contra o da Tradição, alicerçadas no Direito Natural contra os privilégios de classe. A liberdade política, defendida por homens como Montesquieu e Rousseau, tinha paralelo também na economia, visível na máxima Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même. Todos…