Principios Da Economia Politica E Tributação Capitulo 2

COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CENECISTA DE CAPIVARI CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS IV V Sumário Carta de Conclusão do Estágio Supervisionado.............................................IV Capítulo 1 – Caracterização da Empresa..........................................................01 1.1. Identificação do Estagiário.....................................................01 1.2. Identificação da…

Pablo Gustavo Bohrer POLÍTICA FISCAL E CICLOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE PARA O BRASIL 1997-2012 Rio Grande 2013 PABLO GUSTAVO BOHRER POLÍTICA FISCAL E CICLOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE PARA O BRASIL 1997-2012 Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas Orientador: Prof. Msc. Rodrigo da Rocha Gonçalves. Rio Grande 2013 PABLO GUSTAVO BOHRER POLÍTICA FISCAL E CICLOS…

Orientador: Professora: Jossan Batistute Porto Nacional – TO. 2010 ÍNDICE 1. Tema........................................................................................................... 04 2. Objetivo.......................................................................................................04 3. Coletas de Dados....................................................................................... 04 …

04 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 05 2. REVISÃO DE LITERATURA..................................................................................... 07 2.1 Sistema Tributário Brasileiro ................................................................................ 07 2.2 Tributação Para as Pequenas e Micro Empresas no Brasil ........................... 11 2.3 Aplicabilidade do Planejamento Tributário ......

intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi feito um pequeno estudo sobre o Estado e a…

(graduação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Curso de Direito, Fortaleza, 2013. Área de Concentração: Direito Tributário. Orientação: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. 1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2. Direito tributário - Brasil. 3. Inconstitucionalidade das leis. I. Cintra, Carlos César Sousa (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – Graduação em Direito. III. Título. CDD 336.2 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA…

1.5 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas previstas no item 4 deste edital. As vagas excedentes e as que vierem a surgir poderão ser preenchidas a critério da Administração Superior da Câmara dos Deputados. 2 DOS CARGOS 2.1 CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – ATRIBUIÇÃO: CONSULTOR DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA (CD-AL-031) 1 ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO EXIGIDAS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível…

exercício nos cargos corresponderem ao de vagas oferecidas neste Edital ou se o número de candidatos aprovados for inferior ao número de vagas oferecidas, hipótese em que as vagas remanescentes deverão ser apresentadas no próximo concurso. 1.2. 1.3. 2. DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO, DA JORNADA DE TRABALHO E DOS VENCIMENTOS 2.1. Ao Agente Fiscal de Rendas compete exercer, privativamente, a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria,…

INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das…

Q uadro 1 C aracterísticas: Benefício Definido X Contribuição Definida Xx Q uadro 2 Percentual e V alor de A cumulação Regime Progressivo xx Q uadro 3 Percentual e Prazo de A cumulação Regime Regressivo Xx Q uadro 4 Comparativo T ributação Progressivo x Regressivo Xx L IST A D E F I G U R AS F igura 1 Sistema de previdência complementa r fechado Xx F igura 2 F ases do plano de benefícios xx F igura 3 F ase de A cumulo de recu rsos xx F igura