Principios Bascos De Direito Penal

objetivo de reformar o Cristianismo. Na Itália, especialmente em Roma, o preventivo unificava a inteira gama de obras de beneficência em favor dos pobres, como: instrução elementar, caixas de poupança, associações de auxílio mútuo. ―Até no campo penal, o preventivo integrava o conceito de correção e de punição 8‖ (SANTOS, 2000, p. 123). Na França, do final do século XVI até a Revolução Francesa (1789), as Ursulinas Claustrais desenvolviam atividade educativa em favor das educandas…

ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida Maria Santos Daltro Alves, Maria Aparecida, Nunes Pereira e Viviane Drumond ................................................................................... 75 A SOCIEDADE DE CONSUMO NO…

Menos ainda nas ilhas desertas. Sem dúvida, a ilha deserta pode ter um solo extremamente pobre. Deserta, ela pode ser um deserto, mas isso não é necessário. Se o verdadeiro deserto é inabitado, isso ocorre à medida que não apresenta as condições de direito que tornariam possível a vida, vida vegetal, animal ou humana. Contrariamente, que a ilha deserta esteja inabitada mantém-se como puro fato devido às circunstâncias, isto é, aos arredores. A ilha é o que o mar circunda e aquilo em…

19 1.2 Dos filósofos da bomba ao velho terrorismo A Revolução Francesa trouxe o fim das monarquias absolutistas e o despertar dos nacionalismos à Europa. A noção de Estado e cidadania resultantes da identidade comum de um povo e não do direito divino levou ao surgimento dos Estados-nação. Durante a Revolução, o terror foi um instrumento tático do poder estatal e seu emprego, como nos dias atuais, foi deliberado, declarado e sistemático. Naquele contexto, o termo possuía uma conotação

brasileira. O reconhecimento norte-americano baseava-se na Doutrina Monroe, que defendia o princípio “A América para os americanos”, reagindo à ameaça de intervenção da Santa Aliança na América. Além disso, era parte de uma política de resguardo dos promissores mercados da América Latina. A partir daí, o México e a Argentina também deram o seu reconhecimento. Capítulo 9 Ditadura, violência política e direitos humanos na Argentina, no Brasil e no Chile Samantha Viz Quadrat…

materializarem em políticas aplicadas. Em nome de Marx se gerou o nacionalismo econômico, o Estado todo-poderoso, a redução dos espaços democráticos. E em nome de Adam Smith se desenvolveram os gigantescos monopólios mundiais, o encalacramento de direitos adquiridos através de patentes cada vez mais absurdas, o controle manipulador da mídia, os impressionantes sistemas de intermediação e especulação que cobram pedágio dos produtores e dos consumidores. As realidades que enfrentamos…

terra uniu, no meio da turbulência causada por décadas de paixões e ódios como o mundo nunca havia visto. No final, sobrevivem os que não se desviaram do seu caminho. Badana da contracapa: Miguel Sousa Tavares nasceu no Porto. Licenciado em Direito, abandonou a advocacia para se dedicar em exclusivo ao jornalismo. Ganhou os principais prémios de jornalismo em Portugal, tendo vencido, em 1987, o 1º Prémio de Reportagem em Televisão no FestRio (Festival de Cinema e Televisão do…

de iluminismo. Nelas se encontra a história vital daquelas questões fundamentais que ajudaram a dar forma à Igreja Cristã na Europa e nos Estados das Cruzadas. Talvez algumas pessoas considerem de natureza herética alguns aspectos deste livro. É direito de qualquer indivíduo acalentar tal visão, uma vez que as exposições inerentes são um tanto alheias à tradição ortodoxa. Contanto, permanece o fato de que Chevalier Labhràn penetrou as profundezas dos manuscritos disponíveis e dos dados…

força económica da Europa para os Estados Unidos; * A racionalização do trabalho e as reivindicações sindicais, conduzem a uma maior democratização das sociedades e a novos conceitos de vida; * O tempo de trabalho diminui e alcança-se o direito ao repouso semanal pelo que o conceito de lazer surge como uma nova noção; * O turismo transforma-se num fenómeno da sociedade; * O turismo influencia o comportamento das pessoas; * O turismo começa a alcançar uma…

Biologia molecular - História 2. dna - Obras de divulgação 3. Engenharia genética - História 4. Genérica - Obras de divulgação I. Berry, Andrew. n.Tírulo. índice para catálogo sistemático: 1. dna : Ciências da vida 572.86 [2005] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — sp Telefone (11) 3707 3500 Fax (11) 3707 3501 www.companhiadasletras.com.br Para Francis Crick Sumário Nota dos autores 9 Introdução: