A instrumentalidade do processo

não inclui a crítica do sistema mesmo e dos resultados que ele é capaz de oferecer aos consumidores finais do seu serviço -, ou seja, aos membros da população. A nova perspectiva aqui proposta constitui motivo para a abertura do sistema processual aos influxos do pensamento publicista e solidarista vindo da política e da sociologia do direito. Pelo fio da instrumentalidade, o processo há de receber as lições que durante séculos negou-se a ouvir e sentir as críticas que jamais soube racionalizar. Racionalizandoas e aprendendo quais são os óbices atuais à plena realização da missão recebida, ele terá dado um passo enorme em direção ao desejado aperfeiçoamento. Este estudo não tem a pretensão de inovar por inteiro e, transgredindo regras, princípios e métodos, chegar a soluções de absoluta originalidade. Como a natureza, também as ciências do pensamento não costumam dar saltos muito bruscos. O que se pretende aqui é reconstruir 12 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO o pensamento dos processualistas modernos e interpretar os rumos atuais de sua ciência, propondo algum passo em continuação à marcha e na linha da direção adotada, para concluir com uma enfática mensagem ao espírito de todos quantos manipulam o instrumental da Justiça. Na verdade, é uma série de mensagens, ligadas entre si pelo núcleo comum da instrumentalidade do processo ao direito e do sistema jurídico aos valores sociais e políticos da nação. Propõe-se a desmitificação das regras do processo e de suas…

a crítica do sistema mesmo e dos resultados que ele é capaz de oferecer aos consumidores finais do seu serviço -, ou seja, aos membros da população. A nova perspectiva aqui proposta constitui motivo para a abertura do sistema processual aos influxos do pensamento publicista e solidarista vindo da política e da sociologia do direito. Pelo fio da instrumentalidade, o processo há de receber as lições que durante séculos negou-se a ouvir e sentir as críticas que jamais soube…

Orgãos Jurisdicionais, todos eles exercendo aquela função específica de aplicar o direito objetivo em relaçao a uma pretensão. 0 problema criado pela vastidão territorial, pela quantidade da população e pelo número assombroso de litígios (dos mais simples aos complexos) não seria solucionado apenas com a criação de numerosos Orgãos Jurisdicionais. Do contrário, eles julgariam toda e qualquer controvérsia que surgisse em qualquer ponto do território nacional. 0 Estado, pois, partindo…

b) Os princípios gerais do direito 6. Formas de procedimento interpretativo a) A eqüidade b) A doutrina c) A jurisprudência d) Os tratados e convenções CAPÍTULO III INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 1. Conceito 2. 3. Necessidade de interpretar as leis Natureza da interpretação 4. Espécies de interpretação a) Quanto ao sujeito que faz 1. Interpretação autêntica 2. Interpretação doutrinária 3. Interpretação judicial b) Quanto aos meios empregados 1.…

..................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos fundamentais.......................................................................... 6.4. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil /aw nem co111mo11 /aw…