Principais Políticas E Planos De Turismo Implementados No Brasil Em Nível Federal Estadual E Municipal

1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE URBANO DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS O LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS BELÉM - PARÁ 2010 2 DALVA DE CÁSSIA SAMPAIO DOS SANTOS O LAZER NO PLANO DIRETOR DAS METRÓPOLES AMAZÔNICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E MANAUS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de…

discussões que se passaram no cenário nacional e internacional. Nos últimos anos, tem ocorrido nítida ampliação das referências aos alunos com deficiência, ou com necessidades educacionais especiais, nos registros legais e nos textos de políticas públicas no Brasil. A Constituição de 1988 incorporou vários dispositivos referentes aos direitos da pessoa com deficiência, nos âmbitos da saúde, educação, trabalho e assistência. Especificamente no campo educacional, registrou-se o…

Caderno Virtual de Turismo ISSN: 1677-6976 Vol. 8, N° 1 (2008) A participação das comunidades autóctones no turismo e o capital social no processo de desenvolvimento local: um exame do Programa Turismo Solidário − MG Ewerthon Veloso Pires (ewerthonpires@yahoo.com.br)* Marcos Delgado Alcantarino (marcosdelga@yahoo.com.br)** Resumo Este trabalho aborda de forma conceitual e empírica pontos do debate e da práxis acerca das questões relativas ao planejamento do desenvolvimento de base…

para a construção de uma gestão democrática metropolitana. Palavras-chave: metrópoles; gestão; governo local. ________________________________________ Desde os anos 80 os municípios brasileiros vêm fortalecendo seu papel de gestores de políticas públicas. A Constituição de 1988 representou, para os governos locais, um significativo aumento de suas participações na receita fiscal. A parcela dos municípios na receita total disponível aumentou de 9,5%, em 1980, para 16,9%, em…

Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Novembro de 2013 EQUIPE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS / MINISTÉRIO DA CULTURA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS METAS E MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Américo Córdula Anirlenio Donizet de Morais Gabriella Silveira Crivellente Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque Klaus Balogh Fagundes Lídia Diniz Taveira Miriam de Paula Barros Araujo Pedro Junqueira Pessoa Priscila…

Ceará. Graças ao programa Condomínios Rurais, que já atende 85 associações e consórcios produtivos. Os associados contam com 20 tratores equipados, adquiridos pela Prefeitura em parceria com o governo estadual. A gestão desses maquinários fica a cargo dos condomínios. A administração municipal também promove o Desenvolvimento Rural dando agilidade ao ciclo produtivo e à comercialização dos alimentos. Ao mesmo tempo, oferece a capacitação dos representantes das associações. São…

INTRODUÇÃO No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº8069/90, constituíram o marco legal para a consolidação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes o reconhecimento de “pessoas em desenvolvimento” e por isso “sujeitos de diretos” e, como tais, devem ser prioridades absoluta da família, da sociedade e do Estado, resultando em implicações significativas quanto aos métodos de intervenção, atendimento

MODELO DE PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC PROJETO DE LEI Nº , DE 2010 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de ______________________________________, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito do Município de ____________________________, Estado…

habitas, exploração intensiva de espécies silvestres, introdução de espécies exóticas, poluição, mudanças climáticas, entre outras. Esses fatores levam a extinção de muitas espécies de animais e plantas (VEIGA apud BRITO, 2000). Devido ao elevado nível de perturbações antrópicas dos ecossistemas naturais exige uma grande importância o problema da fragmentação dos habitats nos remanescentes florestais, que é o processo pelo qual uma grande e continua área de habitat é tanto reduzida em…

município. Um ambiente de eficiência depende da qualidade das políticas tributárias, do nível de educação e qualificação da mão-de-obra, da redução de entraves burocráticos, da capacidade de inovação e acesso à tecnologia, da regulamentação das relações econômicas e sociais, entre outros fatores. Para o apoio e parceria às Micro e Pequenas Empresas e administrações municipais temos o (SEBRAE) O Serviço Brasileiro de Apoio que cria políticas públicas locais de valorização dos…