Principais Funcoes Do Estado

Agentes Diplomáticos e Consulares Atribuições de um Agente Diplomático Pessoa credenciada pelo governo de um Estado soberano para representá-lo junto ao governo de outro Estado, e, consoante os princípios das leis constitucionais de seu país, dos regulamentos próprios e das convenções internacionais, com poderes para solucionar com ele negócios de interesse de seu país e em nome do governo que representa. O agente diplomático pode receber essa delegação em caráter efetivo ou em…

A MEDICINA COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Flávio Vasconcelos de Oliveira Tendo como base pensamentos do filosofo Michel Foucault: O Nascimento da Medicina Social; As Grandes Funções da Medicina em Nossa Sociedade e O Mundo é um Grande Hospício, é possível perceber na medicina, à existência de varias funções, dentre elas, vamos tratar o poder que a medicina possui e usa para exercer um controle social, com isso explicitar suas influencias no desenvolvimento da sociedade e suas…

entre agentes empresariais, como por exemplo, clientes, fornecedores, concorrentes e entre os próprios colaboradores da empresa. 2 DESENVOLVIMENTO A administração é uma área do conhecimento fundamentada em um conjunto de princípios, normas e funções elaboradas para disciplinar os fatores de produção, tendo em vista o alcance de determinados fins como maximização de lucros ou adequada prestação de serviços públicos. Administração é frequentemente tomada como sinônimo de…

prevê 4 regimes protetivos: 1- Um regime dirigido aos Estados não ratificantes da Convenção Americana, mas que sejam membros da OEA-Organização dos Estados Americano- esta carta cria o sistema regional americano, quais direitos do homem serão protegidos, e aos quais se aplica a Declaração Americana (Estados Unidos, Canadá e alguns países do Caribe) neste documento vem então os direitos do homem que serão protegidos. 2- Um regime para os Estados ratificantes da Convenção Americana,…

O Presidente é a autoridade máxima do poder executivo nacional. São delegadas a ele as tarefas de Chefe de Estado. Seu mandato é de quatro anos podendo se reeleger (uma única vez) em eleições futuras, é eleito por voto secreto e direto. É dever do presidente zelar pelos direitos da soberania nacional, defendendo seu país e a nação que nele habita. Vereador O vereador tem por obrigação representar a população, criando lei s que beneficiem os munícipes e fiscalize os gastos públicos do…

Estado Unitário, Estado Regional, Estado Federal O estado federal (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados federados (estados-membros) dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário que fez a federação. Desse modo, no estado federal, além da constituição federal, também existem as constituições estaduais. Já o estado unitário não…

Estado Unitário, Estado Regional, Estado Federal O estado federal (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados federados (estados-membros) dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário que fez a federação. Desse modo, no estado federal, além da constituição federal, também existem as constituições estaduais. Já o estado unitário não…

O direito administrativo e o regime jurídico. O direito administrativo é por meio do seu exercício o principal responsável pela função administrativa do estado, do qual acaba voltado diretamente ao Direito Publico. Direito publico, tem por meio de seu interesse seu cumprimento de alcançar o interesse publico, sendo ele alcançado mediante ao uso de poderes dos quais são necessários e também conferidos pela ordem publica. Quando se trata em interesse publico diretamente se tem o…

características gerais de público e privado. R: Na esfera pública, os indivíduos são sempre concebidos como cidadãos, seja na posição de agentes do poder público, isto é, de servidores do Estado, sejam na condição de simples usuários dos serviços públicos ou sujeitos submetidos às leis e normas impostas pelo Estado e não autonomamente como na esfera privada. Já na esfera privada, os indivíduos são concebidos como pessoas físicas à procura da satisfação de seus interesses…

economia dos genos era essencialmente agropastoril. Uma família prospera dependia necessariamente da qualidade das terras que estavam sob o seu domínio. No campo político, os genos eram comandados por um líder comunitário chamado pater, que exercia funções de caráter judicial, administrativo e religioso. A luta pela sobrevivência, que dependia basicamente da terra, desencadeou uma série de guerras entre genos. Pois os parentes mais próximos do pater apropriaram-se das terras mais…