Principais Conceitos Do Estado Moderno Azambuja

Introdução O presente trabalho de pesquisa visa abordar: Os tipos de Estados políticos na Actualidade Tem como objectivo geral: proporcionar ao estudante um conteúdo sobre os conceitos de estado compreende-se de facto qualquer mudança proporcionada por certo acontecimento histórico poder ser classificado de varias maneiras. Ligado a este objectivo geral tem-se como objectivos específicos: Destacar o percurso do Estado e a politica na actualidade. O trabalho é de carácter…

RESUMO Kleber Sales O CONCEITO DE SOBERANIA PERANTE A GLOBALIZAÇÃO Liziane Paixão Silva Oliveira Revista CEJ, Brasília, n. 32, p. 80-88, jan./mar. 2006 Examina o conceito de soberania, sua origem e desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização, para investigar em que medida esta afeta a independência dos Estados nacionais. Afirma que a teoria da soberania absoluta já não é aceita na atualidade, o que significa vislumbrar as mudanças sofridas pelo conceito para…

(quando morre o pai, assume o filho) ou por indicação (se o rei não tiver filhos, indica um parente mais próximo, como sucessor). Agregado à monarquia temos o parlamentarismo que consiste em uma assembleia eleita pelo povo, com poder legislativo. Um Estado pode adotar como regime os dois modelos agregados, como é o caso da Inglaterra, governada por uma monarquia parlamento. A república é o regime em que o governante é eleito pelo povo. Como no caso da monarquia, a república também pode…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ Programa de Educação a Distância O PODER, O ESTADO E OS SISTEMAS POLÍTICOS. Guiomar de Oliveira Passos 1 Guiomar de Oliveira Passos O PODER, O ESTADO E OS SISTEMAS POLÍTICOS Teresina, 2008 2 PRESIDENTE D A REPÚBLIC A Lui z In ácio Lula d a Silva M INISTRO D A EDUC AÇ ÃO Ferna ndo Had dad GOVERN ADO R DO EST AD O W ellington Dias REITOR D A UNIVERSIDAD E FEDERAL DO PI AUÍ Lui z d e Sousa Santos…

STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça V. Volume vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato …

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…

Índice: 1- Introdução. 2- Direitos Fundamentais. 2.1- A Dignidade da Pessoa Humana. 3- Ciências Políticas. 3.1- Conceito de Política.Presunção de Inocência. 3.2- Estado. 3.3- Governo. 4- Direito Penal. 5- Dignidade Humana X Aplicabilidade do Direito das Penas. 6- Parecer Final. 7- Bibliografia. 1. Introdução. Buscaremos através deste modesto estudo, estabelecer uma análise…

AULA 1 1 TEORIA GERAL DO ESTADO MÓDULO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO A SOCIEDADE, O ESTADO E O DIREITO 1 TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO, FINALIDADE, OBJETO DE ESTUDO O estudo da teoria geral do estado é importante porque dá ao profissional do direito uma visão abrangente da sociedade, para que este não se limite apenas aos aspectos formais da profissão, mas saiba também olhar de forma crítica as instituições e a sociedade. O mercado…

tratados diplomáticos da história”. Cada um dos quinze capítulos apresenta a análise de um tratado importante, desde os Concílios Ecumênicos Medievais ao Protocolo de Kyoto, sendo que todos possuem uma característica em comum – “seus ecos, seus conceitos e seus produtos geopolíticos permanecem presentes até hoje”, segundo Magnoli. O primeiro capítulo, escrito por José Rivair Macedo (Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa e Doutor em História Social pela USP), versa sobre os…

da Constituição de 1988, o Brasil voltou à normalidade institucional. Segundo a Carta, as Forças Armadas voltam ao seu papel institucional: a defesa do Estado, a garantia dos poderes constitucionais e (por iniciativa desses poderes) da lei e da ordem. Golpe militar e influência estrangeira John F. Kennedy durante a visita do então presidente João Goulart aos Estados Unidos em 1962. Posteriormente descobriu-se que o presidente estadunidense planejava invadir militarmente o Brasil…