Principais Atividade Desenvolvidas Na Praticagem

576 p. – (Série legislação ; n. 58) ISBN 978-85-736-5786-9 1. Meio ambiente, legislação, coletânea, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e…

Contratos Terceirizados para apresentarmos esse material didático, resultante de incansáveis pesquisas e estudos da legislação tributária como um todo. A legislação tributária, objeto do nosso curso, é uma matéria de direito público cuja finalidade principal é regular a relação entre o sujeito ativo (governo) e o sujeito passivo (contribuintes e responsáveis). A nossa finalidade com esse trabalho é levar ao conhecimento de todos o funcionamento da legislação tributária em vigor,…

ambiente. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 967 p. – (Série legislação ; n. 45) ISBN 978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e…

na “Batalha da Inglaterra”. Em 1940, foi desenvolvida pela Universidade de Birmingham uma válvula capaz de produzir pulsos de elevada potência, trabalhando com comprimento de onda de 9 cm. Estava criada a Magnetron, que tornou possível a construção de equipamentos RADAR de pequeno tamanho, para instalação a bordo de navios e aeronaves. Após a 2ª Guerra Mundial, o RADAR, até então de uso exclusivamente militar, passou a ser empregado em outras atividades e a ser fabricado…

Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4.…

qualquer ato suspeito ou situação que ameace a proteção de um navio, inclusive de uma unidade móvel de perfuração “offshore” e de uma embarcação de alta velocidade, ou de uma instalação portuária, ou de qualquer interface navio/porto, ou de qualquer atividade de navio para navio.  Nível de proteção significa a classificação do grau de risco de que um incidente de proteção seja tentado, ou que vá ocorrer.  Declaração de proteção (DoS) significa um acordo celebrado entre um navio e uma…

......... 204 Aspectos estratégicos.................................................................................................. 204 Atuação em situação de crise ou conflito armado .................................................... 205 Atividades permanentes em tempo de paz .............................................................. 205 Conclusões ......................................................................................................208 REFERÊNCIAS ................

da Receita Municipal de Porto Alegre, especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela PUC/RS PROMOÇÃO REALIZAÇÃO APOIO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DA EGEM O ano de 2007 marcou o início das atividades da EGEM como instituição de ensino com personalidade jurídica própria. Até então, a Escola atuava como um departamento da FECAM. Na prática, isso significa uma instituição ainda mais forte e preparada para atender as necessidades e…

TRIBUTOS TÍTULO I IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Capítulo II Seção I Seção II Capítulo III Seção Única Capítulo IV Capítulo V Da Obrigação Principal Do Fato Gerador.................................................................................Art. 9°. Das Isenções..................................................................................... Art. 11 Da Base de…

haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou…