Principais Aspectos Da Resolução 569

.........................29 6.2.1 EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA...................................................30 6.2.1.1EFEITOS PENAIS...........................................................................................30 6.2.1.1.1 PRINCIPAIS................................................................................................30 6.2.1.1.2 SECUNDÁRIOS OU REFLEXOS................................................................31 6.2.1.2 EFEITOS EXTRA PENAIS..................

EXERCENTES DE ATIV, OU PROF, E DOS SINDICALIZADOS ( artigos 540 a 547) SEÇÃO VII - DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃO (artigos 548 a 552) SEÇÃO VIII - DAS PENALIDADES (artigos 553 a 557) SEÇÃO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS (artigos 558 a 569) CAPÍTULO II DO ENQUADRAMENTO SINDICAL (artigos 570 a 577) CAPÍTULO III DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEÇÃO I - DA FIXAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DA IMPOSTO SINDICAL (artigos 578 a 591) SEÇÃO II - DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO…

providências, que normatiza a descentralização administrativa, diz em seu Artigo 10: Art. 10. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada. § 1º A descentralização será posta em prática em três planos principais: 12 a) dentro dos quadros da Administração Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução; b) da Administração Federal para a das unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e…

Recebimento/Aprovação: Artigo recebido em junho de 2008 e aprovado para publicação em julho de 2008 Resumo: Este artigo tem como objetivo mapear os discursos raciais na década de 50, particularmente, no ano da Copa de 1958 para entender quais as principais idéias em voga no momento em que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, surgiu como grande astro nacional e internacionalmente famoso. Argumento que suas declarações sobre as questões raciais no Brasil estão inscritas nos discursos…

material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, ou seja, todo material acessível ao público em geral, modalidade de pesquisa esta utilizada neste trabalho, além da pesquisa explicativa que acordo com a autora tem como objetivo principal tornar algo inteligível e, justificar os motivos e, que visa ainda, estabelecer quais fatores contribuem de alguma forma para a ocorrência de determinado fenômeno. 3 Organizações, liderança e cultura organizacional Para ser capaz…

computadores, os consoles (popularmente conhecidos como videogames), os miniconsoles (handhelds) e os dispositivos móveis (aparelhos celulares, Palms, etc). Cada uma dessas plataformas tem as suas próprias características de poder de processamento principal e de vídeo, capacidade das memórias e dispositivos de entrada/saída e até mesmo sistemas operacionais6. A interface com RV envolve um controle tridimensional altamente interativo de processos computacionais. O usuário entra no espaço…

Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos Unidades de Prestação de Serviço Socioassistencial Áreas de atuação Público-alvo e ações desenvolvidas pelas Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos Ação desenvolvida por principal área de atuação Serviços socioassistenciais das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos Serviço social de proteção básica Serviço social de proteção especial de média e alta complexidade Assessoramento/defesa…

maior acessibilidade e auxiliem o processo de aprendizagem de pessoas com necessidades especiais. Visando acrescentar conhecimentos sobre esse tema que atualmente é de grande importância para a sociedade, este estudo se estrutura em três etapas principais. A primeira consiste de uma introdução ao contexto das necessidades especiais a fim de apresentar um campo de trabalho profícuo no que tange às possibilidades de desenvolvimento e aplicação do ferramental computacional. A segunda…

2002)...........................20 QUADRO 4 - Taxa de Mortalidade por Região e Brasil (2000 - 2002)...............22 QUADRO 5 - dificuldades para a sustentabilidade de pequenas empresas......... 24 QUADRO 6 - classificação de crédito e provisão – resolução 2682/99...............35 QUADRO 7 - Proporções sobre o spread.............................................................47 quadro 8 - Procedimento operacional do factoring exportação............................ 69 quadro 9 -…

do espectro com as ruas das cidades, que são livres para a circulação de todos que tenham interesse em nelas trafegar. A única exigência é o respeito às 1 O Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequência, editado pela Anatel por meio da Resolução nº 259/2001, traz, em seu art. 4º, a definição de espectro de radiofrequência e de faixa de radiofrequência: Art. 4º. (...) XXI. espectro de radiofreqüências: bem público, de fruição limitada, cujo uso é administrado pela Agência, que…