Principais Aspectos Da Resolução 569

105/2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do §1 do artigo 225 da constituição federal. “O direito de antena, em países como a Itália, Espanha e Alemanha é a liberdade de criação de empresas aptas a captar e difundir mensagens.”(pág. 564) A principal questão nesse direito é o quanto as ondas emitidas pelas radiobases podem ser prejudiciais a saúde. Nos levando assim a analise do tema com base no principio da precaução. “O artigo 3º da lei 6.938/1981, define o meio ambiente…

para elaboração de referências documentais aos autores. As referências e as citações devem ser sempre apresentadas de acordo com as normas de Referencíação da Embrapa, que seguem as normas vigentes da NBR 6023, da ABNT, de agosto de 2002. A principal fonte de pesquisa para retirada dos dados para referência é a folha de rosto do documento. Nela contém os elementos essenciais: autor(es), título, edição, local, editora (instituição ou casa publicadora) e data de publicação.…

revelam que a ausência de assistência pré-natal é, de longe, o fator mais importante para aumento de risco e complicações materno-fetais. (MACHADO, 2005). A assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera encontra-se prevista na Resolução nº 223, de 3 de dezembro de 1999, DO nº 234, de 8/12/99, do Conselho Federal de Enfermagem, que assim prevê: Art. 1º - A realização do Parto Normal sem Distocia é da competência de Enfermeiros, e dos portadores de…

Eleitoral, dentre outros, além das resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) que disciplinam variados aspectos. Dentre as resoluções destacam-se: 1) Resolução 489/2006 que veda condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, reafirmando importante princípio ético contido na formulação de 1993; 2) Resolução 493/2006 que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional, que possibilita aos…

Estatuto do Conjunto, os Regimentos Internos, o Código Processual de Ética, o Código Eleitoral, dentre outros, além das resoluções do CFESS que disciplinam variados aspectos. Destacam-se: a) Resolução 489/2006: que veda condutas discriminatórias ou preconceituosas, reafirmando importante princípio ético contido na formulação de 1993. b) Resolução 493/2006: que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional, que possibilita aos profissionais e aos serviços de…

de acordo com as reais necessidades de cada unidade do PSF. É de vital importância para o sucesso do programa a inserção de um profissional com sólido conhecimento acerca dos aspectos anatômicos e funcionais do corpo humano, bem como dos aspectos, diagnósticos, preventivos, epidemiológicos e profiláticos das principais doenças infecciosas existentes em nosso país. Sob este enfoque, este profissional pode contribuir para um melhor e mais eficaz planejamento das ações preventivas e profiláticas

pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário. Se o locador não efetiva a entrega da coisa nos termos da convenção haverá infração contratual, pois não se cumpriu o que prometeu, assistindo ao locatário o direito de pleitear a resolução e o ressarcimento por perdas e danos. Os acessórios da coisa deverão ser entregue com ela, assim é que o aluguel de uma casa faz presumir o de todos os seus cômodos, inclusive, os que não compõe o seu corpo (garagem, dependências…

_________________________________________________ ( 2013 . 1 ). CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – Unifebe RAILANE BRITO CARVALHO DEBATIN EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS, POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS E ILEGALIDADE BRUSQUE 2013 RAILANE BRITO CARVALHO DEBATIN EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS, POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS E ILEGALIDADE Projeto de TCC submetido ao Centro Universitário de Brusque – Unifebe, como requisito…

fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades. Já no dia 25 de março o CFESS publicou a RESOLUÇÃO CFESS 569/2010 que veta a associação de práticas terapêuticas ao título ou exercício profissional de assistente social. O principal da resolução encontra-se no seu artigo 1º, que diz “A realização de terapias não constitui atribuição e competência do assistente social”. Na minha interpretação, com base na…

988 de entidades públicas governamentais (1%). Das 11.663.454 empresas e empreendimentos privados existentes no país, o setor comercial representa 42,07%. Diante do cenário cada vez mais crescente da criação das empresas a contabilidade tem como principal objetivo transformar e gerenciar dados contábeis da organização tornando-os utilizáveis as demais atividades tanto para finalidades internas: controle; informações; viés para ações, quanto para externas: informações a bancos; governo…