Primeros Socorros

sindical etc. Todos eles continuam vivos na organização política. Acontece, entretan- to, que esses poderes não podem exercer a coerção máxima, vale dizer, a invocação da força física por autoridade própria. Eles terão, sempre, de cha- mar em seu socorro o Estado. Nessa medida são poderes subordinados. 1. Mário Stoppino, O poder, Jornal da Tarde, 14 jan. 1975: "Em seu significado mais geral, a palavra poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir…

Criou-se então, a teoria da imputação objetiva, denominação que revela a preocupação de se trabalhar a dogmática no sentido de apontar respostas mais justas e adequadas para a própria atribuição objetiva do resultado, independentemente de pedir socorro para o dolo e a culpa. Sua meta principal é a de reduzir o âmbito de abrangência da equivalência dos antecedentes e, desta maneira, "restringir a incidência da proibição ou determinação típica sobre determinado sujeito" 12. "Pretende substituir o

dano qualificado (art. 163, parágrafo único, I), o estupro (art. 213) etc. 4.o) A omissäo de socorro (art. 135) funciona como qualificadora do homicídio culposo (art. 121, § 4.o). Quem culposamente atropela a vítima e näo lhe presta socorro, causando-lhe a morte, não responde por dois crimes (homicídio culposo e omissão de socorro), mas por um só homicídio culposo qualificado pela omissão de socorro. Para Antolisei, "o pretendido princípio da subsidiariedade termina por conduzir…

de nuestro corpus de sentencias penales de primera instancia (TSP) estamos en condiciones de aseverar que la esquematización narrativa, las “escenas narrativas” están estrechamente ligadas a “cuestiones de derecho”, por, al menos, dos caminos. El primero es que en los textos no se narra azarosamente; más bien, se ponen en escena situaciones relevantes para alguna norma. De esta manera, las normas y sus interpretaciones se convierten en horizontes y marcas para elegir lo que se habrá de…

Mossoró RN 237,3 216,3 0,91 12.522 NE Murici AL 22,1 2,5 0,11 3.901 NE Natal RN 803,8 968,0 1,09 10.847 NE Nísia Floresta RN 9,4 (**) (**) 4.520 NE Nossa Senhora do Socorro SE 155,8 100,0 0,64 6.689 NE Nova Soure BA 11,7 18,0 1,53 2.816 NE Pacatuba CE 62,1 51,2 0,83 6.517 NE Palmares PE 46,9 44,5 0,95 5.870 NE Patos PB …

Ato Adicional – Lei nº. 16, de 12 de agosto de 1834 – que logrou modificar algumas disposições da Constituição de 1824, não suprimiu, todavia, o regalismo, ao dispor, por exemplo, no art. 10, § 10, que a competência para dispor sobre casas de socorro públicas, conventos e quaisquer associações políticas ou religiosas era das Assembléias Legislativas Provinciais. Ademais, para muitos autores, a confessionalidade do Estado, estatuída no art. 5º daquela Carta, trouxe, à Igreja…

Em Angola, os Holandeses conseguiram alianças com alguns poderes indígenas, nomeadamente com o rei congolês, fiel ao Papa, D. Garcia II, e com a célebre rainha dos jagas, Nzinga. O domínio neerlandês neste território terminou, em 1648, com o socorro de uma armada luso-brasileira, comandada por Salvador Correia de Sá, que partira do Rio de Janeiro. Esta armada 89 Sobre este tema, vejam-se Ames (2000) e Mello (2001). OI 115 Interculturalidade na Expansão Portuguesa…

Parceria A.M. Pereira, 1974) daquela singular novela pastoril, “Imitam-na com grandiloquência Lope de Vega e Cervantes, que no Dom Quixote a salva do fogo purificador da livraria cavaleiresca do bom senhor Alonso Quixada e lhe confere “la honra de ser primero em semejantes libros” –; o Palmeirim de Inglaterra (1547), de Francisco de Morais (“por si es mui bueno”); as “églogas del excelentíssimo Camões”. Maria Fernanda de Abreu, obstinada estudiosa da obra de Cervantes e da sua recepção…

prevaricar prevención f. prevenção prevenir v. prevenir prever v. prever previo adj. prévio previsible adj. previsível previsión f. previsão primacía f. primazia primavera f. primavera primaveral adj. primaveril primer adj. e m. e adv. primeiro primero adj. V. primer primitivo adj. primitivo primo adj. primo 2. m. bobo, otário 3. m. primo primogénito adj. e m. primogênito primor m. primor primordial adj. primordial primoroso adj. primoroso princesa f. princesa principal adj. e m.…

descobre no mundo) e revela para o receptor o prazer tão específico do conhecimento do jamais previsto”13. * Onze anos depois de A Metáfora Viva, repensando o seu percurso, Paul Ricoeur sintetiza o problema da metáfora desse modo: “Uno de los primeros resultados que parece haber alcanzado la investigación contemporánea sobre la metáfora es, sin duda, haber llevado el análisis de la esfera de la palabra a la de la oración. Según las definiciones de la retórica clásica,…