Primeiras Legislações Brasileiras

animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. ”¹˒² Sobre esse assunto muito importante ressaltar o uso dos equipamentos de proteção os EPIs e o EPCs pelo os profissionais da saúde. Como enfermeiro tenho que me embasar nas legislações para ter o discernimento para promover o uso correto pelos os profissionais e pelos pacientes de forma ética para não fazer nada de forma invasiva ou errada. Na área da saúde temos um mapa de risco (É uma representação gráfica…

Ofício 03 1.5 A Revolução Industrial e suas influências no Direito Trabalhista e Previdenciário 03 1.6 O Desenvolvimento do Direito Trabalhista e Previdenciário 04 1.7 O Surgimento do Constitucionalismo Social 04 2 A ORIGEM BRASILEIRA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08 INTRODUÇÃO O estudo da origem de qualquer fato é de grande…

lucro), e acabaram declarando guerra a China em 1839, a guerra do ópio. Nesse período, a China, depois de uma discussão interna sobre se devia continuar a proibição da droga ou legalizar o seu comércio, ainda que controlado estadualmente, optou pela primeira alternativa mesmo com o risco de um desenvolvimento maciço do consumo. E quando finalmente na Inglaterra se erguem vozes considerando tal comércio imoral, a China debatia-se com um exército de dependentes do ópio, de difícil…

texto famílias: configurações da realidade social do livro “Famílias de Crianças e Adolescentes Abrigados: quem são como vivem o que pensam o que desejam” abordam um conceito de família dado por SARTI, que ”A família é o lugar onde se ouvem as primeiras falas com as quais se constrói a autoimagem e a imagem do mundo exterior. É onde se aprende a falar e, por meio da linguagem, a ordenar e dar sentido às experiências vividas. A família, seja como for composta, vivida e organizada, é o…

região. Castro fala sobre os problemas da região, e conta um pouco da proposta de aumentar o prestígio do bioma. Para isso, a ONG defende uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que transformada a Caatinga em patrimônio nacional na Constituição brasileira, e atua na promoção e preservação do tatu-bola, espécie escolhida como mascote da Copa do Mundo de 2014. >> A pior seca do Nordeste em décadas Blog do Planeta – Qual é a situação da Caatinga hoje? Rodrigo Castro – A…

HISTORIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO EVOLUÇÃO NO BRASIL No Brasil, embora existam alguns fatores anteriores, como a publicação do Código Sanitário do Estado de São Paulo, de 1918, na prática, considera-se a primeira legislação a âmbito nacional sobre acidentes do trabalho, de 1919, com o inicio de alguma preocupação dos poderes públicos, com relação aos problemas de segurança e saúde do trabalhador. Promulgada em 15 de janeiro de 1919 a Lei Federal nº 3724 discorria sobre Acidentes de…

Trabalho. Banca Examinadora: Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan Ursine Fudoli BELO HORIZONTE - MG 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar as legislações trabalhista e previdenciária, traçando inicialmente um histórico cronológico da evolução destas duas legislações, utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a…

competência a comerciantes não matriculados. Por outro lado, com a ascensão do mercantilismo e o consequente enfraquecimento do sistema feudal, o Estado passou por um processo de consolidação que exerceu grande influência na elaboração de legislações comerciais que possuíam aplicabilidade ampla a todos os cidadãos que exercessem o comércio, através da jurisdição do Estado, sobrepondo, desta maneira as normas editadas pelas corporações. Como exemplo podemos citar a França que em…

resultantes da extração de órgãos e peças anatômicas, incluindo a correta segregação, o acondicionamento, o pré-tratamento, o transporte interno e seu armazenamento temporário, a coleta, o tratamento, transporte e disposição final, estabelecidas pelas legislações já citadas anteriormente. No Brasil, apesar dos instrumentos norteadores específicos que trataram do assunto antecedendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010 e por ela ratificados, a…

capítulo 1 faz-se uma revisão de literatura sobre os temas Desenvolvimento Sustentável, Gestão Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. No capítulo 2 é apresentado um breve estudo sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública e as principais Legislações Ambientais aplicadas à A3P e no capítulo 3 descreve-se todo o processo de implantação da Agenda Ambiental desde o início do projeto em agosto de 2012 até o mês de setembro de 2013. A trajetória metodológica desta pesquisa iniciou…