Prevenção A Fiscalização

04/05 1.3. Treinamentos............................................................................pág.05/07 1.4. CIPA/SIPAT..............................................................................pág.08/09 1.5. Campanhas de Prevenção.......................................................pág.10/11 1.6. Comportamento de Risco.........................................................pág.11/12 1.7. Código de Ética, Leis e Normas -…

sua competência, normas sobre a aplicação dos preceitos deste Capítulo, especialmente os referidos no art. 200; II - coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; III - conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do…

apresentar as linhas gerais acerca da estrutura da comunidade de inteligência brasileira e das possibilidades de emprego dos órgãos de inteligência do Brasil no combate ao crime organizado. Atenção especial será dada ao papel do Parlamento na fiscalização da atividade de inteligência. Autor: Joanisval Brito Gonçalves Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil para a Área de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Especialista em Inteligência, é também advogado e professor de…

Cenofisco lança no mercado a obra Segurança e Medicina do Trabalho. O empresário deve estar à frente na gestão empresarial; ter visão do conjunto de atos e ações a ser empreendido na empresa; conhecer e utilizar a legislação vigente. Ao investir em prevenção, obtém-se benefícios em relação aos custos e reconhecimento quanto à sua responsabilidade social, garantindo assim a credibilidade de seus produtos. A obra apresenta toda legislação relativa à Segurança e Medicina do Trabalho, sendo…

DA PREVENÇÃO Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Objetivou p legislador conscientizar a sociedade no que concerne à preservação dos direitos da criança e do adolescente. Como assinalado, o servidor público possui a obrigação de comunicar qualquer irregularidade nessa matéria, sob pena de cometimento de infração. Dessa forma foi o decidido pelo TJSP quanto ao responsável por jogo de bilhar, devendo obedecer ao…

segurança ocasionaram na morte de centenas de pessoas Começou-se uma investigação para atribuir as responsabilidades, começando assim uma discussão sobre segurança em ambientes fechados com grandes quantidades de pessoas como: falta de fiscalização, condições da boate e a omissão das autoridades. ( O inquérito policial apontou muitos responsáveis pelo acidente, mas poucos foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça. O inquérito policial-militar, por sua vez, foi…

identificação dos riscos e impactos potenciais relacionados com as atividades portuárias, bem como apontar ações para eliminação ou controle desses riscos. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) A NR-9/MTE estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA, devido à necessidade de medidas de prevenção quanto à saúde e à integridade do trabalhador portuário, sendo de suma importância a avaliação acima descrita para os riscos ocupacionais que os locais de…

No Brasil Amparada por uma legislação específica a partir de 1944 e contemplada nos direitos sociais constitucionais, a segurança do trabalho no Brasil desdobra-se nas atividades das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), disseminadas no cenário empresarial, e na fiscalização realizada por funcionários desertores da administração pública. O conhecimento dos níveis de ocorrência de acidentes de trabalho é fator indispensável para a adoção de uma política trabalhista e…

formação de cartéis, principalmente entre grandes empresas que detém uma boa parcela do mercado. Seu fortalecimento a partir da segunda metade da década de 1990, após a criação da Lei da Concorrência (1994), foi importantíssimo para o aumento da fiscalização de práticas ilegais entre organizações nacionais e coincidiu com a consolidação do Plano Real e com a melhoria do cenário econômico brasileiro em si. Entretanto, uma das principais funções do CADE ainda precisa ser trabalhada…

o resultado dessa equação é rápido no que aumenta o número de vagas com diferentes seguimentos profissional tais como clínicas de estética e salões de beleza. (D24-AM). Pela grande procura desses estabelecimentos aparecem centros estéticos sem fiscalização, segundo o presidente da Associação Comercial do Amazonas, Ismael Bicharra, o qual afirma que Manaus é uma das cidades brasileiras onde mais se abrem clínicas e salões de beleza, registrando cerca de 50 estabelecimentos por…