Prestação De Alimentos Relação Socioafetivo

maternidade é com a inseminação artificial do sêmen de um doador conhecido, em uma mãe substituta (mãe de gestação/portadora), para que em razão do contrato de gestação, a criança gerada seja entregue ao doador e a sua esposa ou companheira. Com relação às teminologias, vale ressaltar que muitos autores diferenciam a “mãe hospedeira”, a “mãe substituta” e a “mãe portadora”. Para Fernando Araújo, “mãe hospedeira” é aquela que recebe o sêmem do doador, por inseminação artificial,…

- AIimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Alimentos no Direito de Família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294 . Caré1cte.ríst.icas ... . . . . .. .. .. .. . . . .. .. .. .. .. .. . . . . . .. .. . 294 Natt1reza obrigacional . . . . . . . . . Obrigação…

Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese: Monetarização do Afeto e Tratamento em Sede Obrigacional 4.3. Terceira Tese: Efeitos Familiares às Relações Concubinárias 4.4. Predominância no STF e STJ: Qual a tese? 5. Novos Rumos: Relação Obrigacional ou Familiar? 5.1. A União Estável Putativa 5.2. O Concubinato Consentido. 6. Em Busca de Conclusões. Resumo: O escopo deste paper é deslindar a seguinte questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à…

desenvolvimento das competências profissionais requeridas no processo de produção, no que tange às técnicas de trabalho. Nas Ciências Humanas, especialmente nos estudos de Sociologia, Antropologia, Psicologia e Filosofia, encontra os recursos cognitivos e socioafetivos que criarão a base ética, política e social do trabalho em Saúde. Na área de Linguagens e Códigos repousam as bases instrumentais que formarão as competências relativas à melhor e maior utilização de ferramentas e recursos…

desenvolvimento das competências profissionais requeridas no processo de produção, no que tange às técnicas de trabalho. Nas Ciências Humanas, especialmente nos estudos de Sociologia, Antropologia, Psicologia e Filosofia, encontra os recursos cognitivos e socioafetivos que criarão a base ética, política e social do trabalho em Saúde. Na área de Linguagens e Códigos repousam as bases instrumentais que formarão as competências relativas à melhor e maior utilização de ferramentas e…

Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social FNAS Fundo Nacional de Assistência Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano LA/PSC Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LOAS Lei Orgânica da Assistência Social MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome NOB/SUAS Norma Operacional Básica do…

conceder ao parceiro gay a pensão por morte e permitir a declaração conjunta do imposto de renda. Assim como a Receita Federal, neste ano, passou a aceitar declarações conjuntas de gays. No entanto, algumas instituições ainda negam o reconhecimento da relação homossexual como entidade familiar e essa nova lei nos permite os direitos legislados. MAS ATENÇÃO !, O QUE FOI REGULAMENTADO FOI A UNIÃO, NÃO O CASAMENTO. A decisão do STF não significa a legalização do casamento gay. “Tem…

que acarretaram a formação de novos gêneros familiares. Precisamente, o marco evolutivo iniciou-se com a Constituição Federal de 1988, no Direito de Família surgiu com a Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994, que regulamenta os direitos de alimentos e sucessórios na união estável e a lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, na qual regulamenta o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal, e ainda o Código Civil de 2002, normas jurídicas que romperam com a tradição familiar. Assim, é inegável o

Universidade ________ pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. “De uma maneira geral, os brinquedos documentam como o adulto se coloca com relação ao mundo da criança”. Walter Benjamin SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA…

afeto, quem assegura a proteção e garante a sobrevivência. A filiação sócia afetiva corresponde à realidade que existe, e juridicizar a verdade aparente garante a estabilidade social. A posse do estado de filho revela a constância social da relação entre pais e filhos, caracterizando uma paternidade que existe, não pelo simples fato biológico ou por força de presunção legal, mas em decorrência de elementos que somente estão presentes, frutos de uma convivência afetiva. No atual…