Pressões Anormais Julgue As Proposições Considerando Os

governo fez (4) a devida previsão de despesa para a construção de rodovias, poderá levar a efeito sua intenção, tendo em vista a existência da dotação respectiva. Não está, entretanto, obrigado a proceder à empreitada, podendo desistir da obra, caso julgue oportuno e conveniente (5). () a) 1 — caso esteja ela. b) 2 — mas a execução da despesa não está vinculada à mera previsão no orçamento. c) 3 — o fato de a Lei Orçamentária prever a despeza. d) 4 — Caso tenha sido feita pelo…

2.3. 2.4. 2.5. Equacionando matematicamente o equilíbrio, 212 Generalizando o conceito de Kc, 213 Espontaneidade de uma reação, 214 Grau de equilíbrio, 215 Decidindo se um sistema está em equilíbrio, 217 3. Constante de equilíbrio em função das pressões parciais, 219 4. Deslocamento de equilíbrio, 220 4.1. Efeito da concentração, 220 Em destaque: Desconforto à altitude e deslocamento de equilíbrio, 221 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. Efeito da pressão, 222 Efeito da temperatura, 222 Efeito do…

com a obrigação de saldar os débitos líquidos, certos e devidamente requisitados pelo Poder Judiciário por meio de precatório judicial, ainda que sob a ótica doutrinária, ofende o princípio da supremacia do interesse público primário do Estado, considerando que a demora da solução dos precatórios atende exclusivamente ao interesse secundário do Estado”. Na defesa dos interesses secundários, a Administração Pública poderia utilizar conceitos, institutos e formas próprios do Direito…

op. cit., p. 34. Marcelo Neves, op. cit., p. 35. Marcelo Neves, op. cit., p. 39-40. 2 a Constituição: Conceito, Constitucionalização Simbólica, Classificações ... 93 No Brasil, destaca mudanças na legislação penal como mera reação simbólica às pressões da sociedade buscando reduzir a criminalidade. Como exemplo temos a Lei n. 11.923/2009, que acrescenta parágrafo ao art. 158 do Código Penal, para tipi­ ficar o chamado "sequestro relâmpago". Neves faz, porém, um alerta sobre o uso…

(1968) — que trouxeram até a praça pública o tema dos grandes conjuntos habitacionais, e que fizeram a descrição das condições de existência características desses tipos de habitat, condições essas por demais conhecidas dos próprios habitantes. Considerando um segundo exemplo, o funcionamento do mercado da arte ou os princípios que permitem que um indivíduo tenha acesso e ascenda ao "mundo da arte" são relativamente transparentes para os atores envolvidos no jogo da concorrência…

Nacional e bastante mundanizada. Resistiram, porém, até a morte vários leigos e clérigos, dos quais se destacam o leigo Tomás Moro e o bispo John Fisher. Muitos mosteiros foram fechados, relíquias e imagens foram destruídas. Apesar do cisma e das pressões luteranas, o rei queria conservar íntegra a fé católica na Inglaterra; combatia tanto a adesão ao Papa quanto as inovações religiosas do continente. Este estado de coisas permaneceu até a morte de Henrique VIII.…

poderia explicar suficientemente a enorme diversidade do comportamento humano. Em outras palavras, na tentativa de atribuir valor explicativo ao comportamento, os pesquisadores se perguntavam até que momento poderiam utilizar a informação genética, considerando sua base molecular e bioquímica, sem cair em modelos simplistas ou meramente organicistas de explicação do comportamento humano. Atualmente, reconhece-se que o papel da experiência e da aprendizagem é exatamente o de propiciar a…

poderia explicar suficientemente a enorme diversidade do comportamento humano. Em outras palavras, na tentativa de atribuir valor explicativo ao comportamento, os pesquisadores se perguntavam até que momento poderiam utilizar a informação genética, considerando sua base molecular e bioquímica, sem cair em modelos simplistas ou meramente organicistas de explicação do comportamento humano. Atualmente, reconhece-se que o papel da experiência e da aprendizagem é exatamente o de propiciar a…

legais e, Considerando que os veículos automotores dos Ciclos Otto e Diesel são fontes relevantes de emissão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, fuligem e aldeídos; Considerando que os veículos automotores do Ciclo Otto são fontes relevantes de emissão evaporativa de combustível; Considerando que a emissão de poluentes por veículos automotores contribui para a contínua deterioração da qualidade do ar, especialmente nos centros urbanos; Considerando que…

Com relação à Seguridade Social, julgue o item que se segue: No Brasil, as formas de montepio foram as manifestações mais antigas de assistência. No entanto, foi com a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n o 4.682, de 24/1/1923) que se implantou, efetivamente, a Previdência Social, com a criação de Caixas de Aposentadorias e pensões para ferroviários. ( ) 02. (AFPS/Cespe/1998) Acerca das origens e da evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo. A Lei…