Pressões Anormais Julgue As Proposições Considerando Os

humanos e aos limites do exercício do próprio poder do Estado de tirar a vida dos cidadãos. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 5. depurar a linguagem jurídica, os conceitos filosóficos e científicos do Direito, bem como analisar a estrutura lógica das proposições jurídicas; 6. investigar a eficácia dos institutos jurídicos, sua atuação social e seu com­ promisso com as questões sociais, seja no que tange a indivíduos, seja no que tange a grupos, seja no que tange a coletividades, seja no…

jurisdicional – ou, em outras palavras, com a necessidade de fazer com que, por meio do processo, os direitos materiais, em suas diversas categorias e com suas mais distintas peculiaridades, fossem satisfeitos de modo tempestivo, adequado e eficaz33. Considerando que as normas trabalhistas de direito material, assim como outros direitos sociais, são fruto do paradigma político do Estado Social, é certo que a aplicação do modelo processual típico do positivismo liberalista acabaria…

16.4.2 Características, 733 16.4.3 Regime jurídico, 734 16.5 Alienação, 739 16.5.1 Alienação dos bens de uso comum e de uso especial, 739 16.5.2 Alienação dos bens dominicais, 740 16.6 Uso de bem público por particular, 744 16.6.1 Uso normal e uso anormal, 744 16.6.2 Uso comum, 745 16.6.3 Uso privativo, 747 16.6.3.1 Conceito e características, 747 16.6.3.2 Instrumentos estatais de outorga de uso privativo, 749 16.6.3.3 Autorização, permissão e concessão, 749 16.6.3.4 Uso privativo de…

propriedades...” e que, mediante prévia consulta com a Comissão Permanente da Corte, estava disposto, em caso de ser necessário, a requerer imediatamente a Corte uma reunião urgente “com o objeto de que tome as medidas pertinentes se a situação anormal continuar”. Mediante comunicações de 11 e 18 de novembro de 1987, o Agente comunicou que seu Governo garantia, tanto ao Dr. Ramón Custodio López como ao Licenciado Milton Jiménez Puerto, “o respeito à sua integridade física e moral…

se mostrará a seguir, seria adequado para o século XXI e, também, para a atual Política de Defesa Nacional brasileira, que se fundamenta “na busca da solução pacífica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais”12. Considerando, porém, pragmaticamente, que o Brasil, para alcançar e manter a plenitude de seus interesses legítimos, poderá encontrar antagonismos e enfrentar disputas, uma orientação estratégica da Política de Defesa atual é considerar que “a…

ciência política, sob inspiração filosófica. Na Alemanha, Carl Schmitt e Rudolf Smend. Nos países de língua francesa, Dabin, Marcel de La Bigne de Villeneuve e outros. A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder, visto que nem todos aceitam circunscrevê-lo apenas à célula mater, embriogênica, que no…

ciência política, sob inspiração filosófica. Na Alemanha, Carl Schmitt e Rudolf Smend. Nos países de língua francesa, Dabin, Marcel de La Bigne de Villeneuve e outros. A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder, visto que nem todos aceitam circunscrevê-lo apenas à célula mater, embriogênica, que no…

democracia algumas de suas peculiaridades mais de La Bigne de Villeneuve e outros. poderosíssimos, empresta à flagrantes.23 A Filosofia conduz para os livros de Ciência A Ciência Política, na sua constante Política a discussão de proposições respeitantes à sociológica, não pode tampouco ignorar as raízes origem, à essência, à justificação e aos fins do históricas da evolução política. Estado, como das demais instituições sociais Esse retrato retrospectivo, esse mergulho no

impulsionando a ciência política, sob inspiração filosófica. Na Alemanha, Carl Schmitt e Rudolf Smend. Nos países de língua francesa, Dabin, Marcel de La Bigne de Villeneuve e outros. A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder, visto que nem todos aceitam circunscrevê-lo apenas à célula mater, embriogênica, que…

impulsionando a ciência política, sob inspiração filosófica. Na Alemanha, Carl Schmitt e Rudolf Smend. Nos países de língua francesa, Dabin, Marcel de La Bigne de Villeneuve e outros. A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder, visto que nem todos aceitam circunscrevê-lo apenas à célula mater, embriogênica,…