Pressões Anormais Hiperbáricas

ENDOSCOPIA ESCLEROSE DE VARIZES DE ESOFAGO, ESTOMAGO OU INTERVENCIONISTA DUODENO N 3 R$199,11 R$ 199,11 CÓDIGO GRUPO SUBGRUPO 40105016 ELETROFISIOLOGIC OS / MECANICOS E FUNCIONAIS FUNCAO RESPIRATORIA DETERMINACAO DAS PRESSOES RESPIRATORIAS MAXIMAS 40105075 ELETROFISIOLOGIC OS / MECANICOS E FUNCIONAIS FUNCAO RESPIRATORIA 40105083 ELETROFISIOLOGIC OS / MECANICOS E FUNCIONAIS 40201058 TABELA BRADESCO SAÚDE PROCEDIMENTO…

Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4

2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4

2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4

posição 70.18 (ver a Nota Explicativa correspondente). o o o Notas Explicativas de Subposições. Subposição 7104.10 O quartzo piezelétrico tem a propriedade, quando submetido a pressões mecânicas, de produzir cargas elétricas cuja tensão varia em função das variações de pressão e, inversamente, de converter em pressões mecânicas as diferenças de potencial elétrico a que está submetido. Devido a esta propriedade, o quartzo piezelétrico é utilizado nas indústrias de aparelhos…

4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada…

relação tributária .................................. 140 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil ................................................................................................. 140 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais ......................................................... 141 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária ................................................... 141 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas…

Redação anterior Art 194. A limpeza, ajuste e reparações das máquinas só poderão ser feitas quando as mesmas não estiverem em movimento. Art. 194. As caldeiras e equipamentos que trabalhem sob pressão devem ser construídos de modo que resistam às pressões internas do trabalho com válvulas e outros dispositivos de segurança. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 1º Tôda caldeira deverá possuir "Registro de Segurança", que será apresentado quando exigido pela…

2014) Art 194. A limpeza, ajuste e reparações das máquinas só poderão ser feitas quando as mesmas não estiverem em movimento. Art. 194. As caldeiras e equipamentos que trabalhem sob pressão devem ser construídos de modo que resistam às pressões internas do trabalho com válvulas e outros dispositivos de segurança. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967) § 1º Tôda caldeira deverá possuir "Registro de Segurança", que será apresentado quando exigido pela…

tributos. No Direito do Trabalho, a empresa normalmente é o empregador. A própria CLT define o empregador como a empresa (art. 2.°). No Direito Comercial, o centro de suas preocupações é a empresa, como ela nasce, vive e morre, inclusive de maneira anormal, como nas falências e concordatas. No Direito Econômico, também se estuda a empresa, pois esta é um dos principais pólos da atividade econômica. 2.2 Distinção A empresa, entretanto, não se confunde com o…