Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

....................... 1. Introdução Um sistema interpretativo é uma organização dos procedimentos do intérprete ligados à interpretação, aplicação e integração do Direito, segundo uma ideologia político-jurídica que o orienta. O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos…

Leandro Konder, que publicou Marxismo e Alienação, Os Marxistas e a Arte, Marx, Vida e Obra e O Marxismo na Batalha das Idéias; Carlos Nelson Coutinho, que publicou Marxismo e Política: A Dualidade de Poderes. 4- Introdução A concepção marxiana de Estado e de política se insere no processo de debate sobre a relação estabelecida entre Estado e sociedade inaugurada com a modernidade. A dinâmica produtivista do capital e a liberalização do indivíduo das obrigações feudais dão base…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS…

educação de qualidade, incluindo o cumprimento da mesma perante a lei e perante os planos implementados pelo Estado é familiar a todos(as) os(as) participantes do processo político brasileiro, haja vista a conquista na participação da sociedade como pressuposto em contribuições relevantes na elaboração de melhores propostas, ou melhor, a transcrição da fala das várias segmentações sociais ao encontro das necessidades educacionais observadas durante o reconhecimento de cada cidadão como…

SellaFatala Sumário A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA IDEAL E REAL.....................................02 As fases históricas da democracia................................................................................03 As críticas à democracia e à ideia de povo: anarquismo e totalitarismo..................14 A redemocratização brasileira.....................................................................................21 A estreita vinculação entre democracia e liberdade de…

conceitos______________________________________ 64 a) Da técnica à ciência _____________________________________________________________ 64 b) Por uma ciência do direito ________________________________________________________ 67 c) Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador…

Brasil como Oriente: conduta de vida, instituições e a construção de nossa "história imóvel"[1] José Henrique Bortoluci[2] O pensamento social brasileiro, no que tem de mais essencial, gravita em torno do problema da constituição da modernidade entre nós. Desde um Tavares Bastos até a mais recente produção acadêmica, nossos diversos “intérpretes” (se é que esse termo possa ser usado para toda essa produção, sem as devidas ressalvas) esforçaram-se, acima de tudo, para…

século XX, principalmente, foi o tempo em que mais se falou acerca de uma eventual decadência do contrato, tido sempre como um dos fundamentais pilares de sustentação do direito privado e da autonomia da vontade privada. Sob o vaticínio da crise das instituições, a crise do contrato igualmente se desenhou e exprimiu-se debaixo da inegável limitação da autonomia privada, mormente em face da limitação à liberdade dos atores ou partícipes contratuais, no que respeita à outrora livre fixação…

procedimentos básicos. Fontes: Documentação Oficial. Literatura oficial. Referencial Teórico: Materialismo histórico (marxismo). A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NO SÉCULO XVIII PAUL MANTOUX Prefácio: T.S. Ashton (apresentação da obra – traços gerais). Pressupostos: - Considerou a R.I. como um produto da ampliação do comércio e da divisão do trabalho. - Relativiza o papel do Estado e da iniciativa privada. - Não dá importância para a ciência, mas Ashton considera que houve um papel…

CIÊNCIA POLÍTICA PARA A COMPREENSÃO DO NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO: 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são questões que, imbricadas, exigem uma disciplina para o estudo de suas complexidades: é aí que entra a Ciência Política, forma de saber cujo objeto…