Presos Políticos

superstições cibernéticas O Brasil é um país de contrastes. Enquanto diplomatas do Itamaraty pretendiam explicar aos americanos do Departamento de Estado como funciona a reserva de mercado para fabricantes brasileiros de equipamentos de informática, políticos ilustres - entre os quais um governador, um ministro de Estado, um prefeito e dois candidatos ao governo de um grande Estado da Federação - reuniram-se num ato público impressionante: o enterro da Mãe Menininha do Gantois. …

O VOTO DO PRESO CAUTELAR José Joelson da Cruz1 RESUMO Esse breve artigo acadêmico aborda, em linhas gerais, um modesto estudo sobre o voto do preso cautelar em nosso país. O presente trabalho científico tem por objetivo abordar alguns aspectos concernentes à evolução do voto no Brasil e, em especial, o voto do preso provisório, cujo direito político ainda não é plenamente exercido em todo território nacional, apesar da Constituição Federal de 1988, em vigor atualmente, ter assegurado…

Mesmo diante de toda essa evolução na aplicação da pena, da intervenção dos Direitos Humanos no que condiz aos direitos dos presos, a pena ainda tem um caráter vingativo, uma vez que os presos são largados nas prisões a própria sorte, sem expectativa de melhora, e muitas vezes sem expectativa de uma vida após o cumprimento de pena. A intenção da pena é isolar o preso da sociedade temporariamente para que ele possa retornar a sociedade moldado através de políticas públicas dentro…

Bra$ília Aqui eu nunca vi acontecer; Um ladrão ser preso e na cadeia apodrecer. Logo ele tá na rua de novo; Ou no Planalto Central, roubando o povo! Aqui a lei não se aplica a político, safado; Justiça aqui não tem isso não; Ele é pego em flagrante e condenado; Mas a pena inteira ele não paga não. Ladrão de gravata roubando milhões; Roubando do nosso bolso. Corruptos babacas extorquindo multidões; Não sei se roubar político é crime ou reembolso! (isso tudo é um:) Refrão:

que os presos políticos sentiram o Ai literalmente, a dor. Todos os Ais afetaram a sociedade brasileira, porém o AI-5 foi mais desumano, deixando grandes seqüelas, físicas e psicológicas na sociedade. O AI 5 foi instalado no Brasil, durante o governo de Arthur da Costa e Silva, publicado em 13/12/1968, que lhe concedia o direito de pôr em recesso o Congresso Nacional, decretar intervenção em Estados e municípios, suspender direitos políticos, proibir manifestações sobre assuntos…

sendo, garantidos pelas leis brasileiras. Mesmo estando privado de liberdade o preso tem ainda direito a um tratamento humano, sem sofrer violência física ou moral. Como já exposto acima, o art. 38 do código penal, estabelece, que todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito á sua integridade física e moral. A constituição Federal consagra igualmente que aos presos é assegurado o direito à integridade física e moral (art. 5°,…

a se dedicar às atividades armadas de oposição ao militarismo ditatorial. Paralelamente organizações esquerdistas como aPOLOP deram origem a grupos cada vez mais radicais de "resistência", praticando assassinatos políticos, sequestros de embaixadores para troca de prisioneiros políticos, assaltos a bancos e supermercados, para financiar as lutas armadas contra o regime militar. A luta armada foi travada especialmente de 1967 a 1974. Táticas de guerrilha A respeito da tática de…

processo. Persegui o movimento Comunista Brasileiro que tentara derrubá-lo num levante armado em 1935, com uma selvageria que nada fica a dever aos piores momentos da repressão no Brasil. Aprovou a utilização maciça e sistemática da tortura contra presos políticos, a ponto de permitir o espancamento destes ate que entrassem em colapso mental. A filosofia de Getúlio sobre esse tipo de problema, obedecida pela Justiça que o seu governo controlava, era bem curta. “O Estado Novo não…

Organização do Primeiro Seqüestro Em 1969 veio a resposta definitiva do AI-5 sobre os líderes da resistência ao regime militar. Muitos foram presos e torturados. A Operação Bandeirantes (Oban), deflagrada por todos os órgãos repressivos das polícias e das forças armadas, prendia, torturava e desaparecia com aqueles que consideravam subversivos ao regime. Os militares, cada vez mais à vontade no poder, estavam longe de qualquer redenção ou volta à caserna. Esta posição ficou clara…

ditaduras por toda a América Latina, sistematizando a "Doutrina de Segurança Nacional", que justificava ações militares como forma de proteger o "interesse da segurança nacional" em tempos de crise. As Forças Armadas brasileiras adquiriram grande poder político após a vitória na Guerra do Paraguai. A politização das instituições militares ficou evidente com a Proclamação da República, que derrubou o Império, ou com o tenentismo (movimento tenentista) e a Revolução de 1930. As tensões…