Presos Politicos No Rj

A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PERMISSIVIDADE CONSTITUCIONAL Unknown A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PERMISSIVIDADE CONSTITUCIONAL Revista dos Tribunais | vol. 790 | p. 518 | Ago / 2001 DTR\2001\366 Geilton Costa da Silva Advogado em Natal - RN. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Área do Direito: Geral Sumário: O presente artigo objetiva firmar a permissividade legal…

ocasião do julgamento do HC 91952, editou a 11ª súmula vinculante cujo texto na íntegra segue abaixo: Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade…

envolvimento em tráfico de drogas, foi preso em um país com o qual o Brasil mantém tratado de extradição e onde se encontra de forma irregular, pergunta-se: O que fazer para que possa o criminoso cumprir a pena que lhe foi imposta no Brasil? (a) Aguardar a espontânea iniciativa do governo estrangeiro na extradição do brasileiro; (b) Solicitar do Governo estrangeiro a expulsão do brasileiro; (c) Enviar original da sentença condenatória para execução no local onde ele está preso; (d)…

prefeito da cidade de 1928 a 1930, e um de seus relatórios de prestação de contas chamou atenção pela qualidade literária. Em 1933, já morando em Maceió, publicou o primeiro romance, Caetés. São Bernardo surgiu em 1934 e Angústia, em 1936, ano em que foi preso pelo regime de Getúlio Vargas, sob a acusação de subversão. Após ser libertado, fixou-se no Rio, atuando como jornalista e inspetor de ensino. Lançou Vidas Secas em 1938. Morreu de câncer, no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1953.…

oficial (cidades da Região Sul, belezas do litoral, aspectos positivos da civilização urbana) é substituído por um Brasil não-oficial (sertão nordestino, caboclos interioranos, realidade dos subúrbios). Contemporaneidade A literatura retrata fatos políticos, situação econômica e social contemporâneos, diminuindo a distância entre realidade e ficção. Vejamos obras e autores que exemplificam isso: A) Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto – Retrata o governo de Floriano…

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Bolsas de Iniciação Científica (PIBICCNPq). RESUMO: FORTES, A., SILVA, da A. M. Revisitando um clássico da história social: A estrutura narrativa de A Formação da Classe Operária Inglesa. Revista Universidade Rural: Série Ciências Humanas, Seropédica, RJ: EDUR, v. 29, n 2, p. 01-24, jul.-dez., 2007. Este artigo apresenta uma descrição panorâmica dos temas analisados no livro A formação da classe operária inglesa, do historiador inglês Edward Palmer Thompson (1924-1993) e tece alguns…

Grande, onde presos comuns e prisioneiros da ditadura militar se uniram para lutar contra a quadrilha do jacaré e o governo opressor, respectivamente. Os presos da ditadura ensinaram os presos comuns suas formas de organização. Os presos comuns conseguiram acabar com a quadrilha do jacaré, que chegava a cobrar pedágio nas celas e torturar quem não era de sua gangue. Assim pôde ser fundada a Falange vermelha que posteriormente, fora do presídio, ganhou o nome de Comando Vermelho. Os…

desta história, que jamais foi impressa em livros didáticos e ficou silenciada entre traumas e dramas de consciência. Nesta segunda, data em que o fascismo completa exatos 60 anos, A Notícia conta as histórias de quem foi perseguido, torturado e preso nos campos de concentração de Santa Catarina. Também mostra que a rotina das cidades do Estado foi transformada num cenário que reproduzia a guerra que acontecia na Europa. .............................................. Ruínas em…

industrialização do Brasil. Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio…