Presidios Gauchos

Barros Filho, dizer que não vai resolver nada a transferência e isolamento dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital ou Partido do Crime). Digamos que não resolva. Qual é a alternativa oferecida pelo juiz? Libertá-los todos? Devolvê-los aos presídios dos quais gerenciam livremente seus negócios e determinam quem deve viver e quem deve morrer? Vamos, por um momento que seja, cair na real: os presos, por mais hediondos que tenham sido seus crimes, merecem, sim, tratamento digno e…

urgência, aguardar uma decisão judicial, ainda que liminar, no caso concreto, poderá causar prejuízo de difícil reparação” (Direito civil..., 2006, p. 83). Aplicando a ideia dessa autotutela, pode ser transcrita decisão do sempre pioneiro Tribunal Gaúcho: “Apelação cível – Ação de cobrança cumulada com pedido indenizatório – Seguro de veículo – Aviso de sinistro informado à seguradora – Mora injustificada no cumprimento da obrigação contratual de custear o conserto do veículo – Reparos…

Políticas Subtemas Críticas à Política Econômica Petróleo/Petrobrás Total Unidade Temática: Questões Econômicas Quant. 84 7 91 Subtemas Acidentes Questão Indígena Reivindicações Sociais Críticas à Política de Saúde Pública Situação dos Presídios/Criminalidade/Menores Questão da Terra Total Quant. 35 26 24 24 12 7 128 Unidade Temática: Questões Sociais Subtemas Movimento Estudantil Corrupção no Ensino Críticas ao Atraso Tecnológico Ciência/SBPC…

Catarina. Por esse tratado Portugal recebia de volta as terras ocupadas, mas, em contrapartida, cedia para Espanha a Colônia do Sacramento e 26 os Sete Povos das Missões. Como os limites firmados por esse tratado nunca foram demarcados, os gaúchos ocuparam novamente a região dos Sete Povos das Missões, o que levou ao último tratado sobre essa região, assinado em 1801, que definitivamente concedia a Portugal os Sete Povos das Missões. As reformas de Pombal O grande…

que o serviço de radiodifusão utilizado pela emissora é considerado de baixa potência, não tendo, deste modo, capacidade de causar interferência relevante nos demais meios de comunicação. Rádio comunitária localizada em pequeno município do interior gaúcho, distante de outras emissoras de rádio e televisão, bem como de aeroportos, o que demonstra que o bem jurídico tutelado pela norma -- segurança dos meios de telecomunicações -- permaneceu incólume." (HC 104.530, rel. min. Ricardo…

tema. (e) O grande impulso do Direito Alternativo foi o fato de 25 de outubro de 1990, quando um importante veículo da imprensa escrita, o Jornal da Tarde, de São Paulo, publicou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Makouf, com a manchete “Juízes gaúchos colocam direito acima da lei”. (f) Declaro que ainda não cursei esta disciplina. 28. (Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica) Nas apresentações orais de eventos acadêmicos, é preciso manter certa postura e adequar a linguagem a esse…

evangelicamente corretos. Quase todos os poetas "representados" se dedicavam a confirmar a vida depois da morte, a criar rimas em torno da reencarnação e a divulgar, assim, o espiritismo. Entre os autores, apareceu Zeferino Brasil, aquele jornalista gaúcho que defendeu a autenticidade dos poemas escritos por Chico em seu livro de estréia. Augusto dos Anjos também deu o ar de sua graça. Nem parecia ter se incomodado com as censuras espirituais na sexta edição do Parnaso de…

de reclusão na penitenciária Lemos Brito, na Rua Frei Caneca. Na cadeia, ouvia Jorge Ben, Wilson Simonal e Roberto Carlos o dia inteiro no rádio dos carcereiros, lia notícias sobre o sucesso deles em jornais e revistas velhas que circulavam no presídio. Chocado com a reportagem "Roberto Carlos compra seu oitavo carrão", jurou que quando saísse dali ia procurá-lo em São Paulo. Adotaria o nome artístico de Tim, só Tim, sem sobrenome, e gravaria discos, faria shows, ficaria rico e…

uma geração de jovens desajustados, lhos de mães solteiras, veio a ser conhecida como “a prole de Karl Radek”. Mais tarde, o homem caiu em desgraça, como outros tantos pais da revolução. Stalin, num lance de humor negro, mandou interná-lo num presídio de delinquentes juvenis, que zeram do velho revolucionário, já doente e alquebrado, seu saco de pancadas predileto. Karl Radek morreu surrado e pisoteado pelos filhos da sua revolução sexual. O episódio não me sai da cabeça quando…

mortos já não podem mais se expressar. Também admitimos que realizamos apenas um recorte, pois não são descritas todas as características de situações particulares, devido à complexa rede de relações sócio-históricas que aconteceram no território gaúcho. Todavia, a experiência que vem se acumulando, à luz da legislação trabalhista e previdenciária, nos impõe levar a público essas ocorrências, com base no modelo de análise que rotineiramente vem sendo inserido no SFIT, a partir de agosto de 2001.