Pregão Aterro Sanitario Clausulas

que não tinha poder decisório nas licitações em que participava, respeitando assim a autonomia da comissão e da própria pregoeira, que era sua esposa. Todas as licitações das quais o declarante participou, sua presença constou em ata. Quanto ao Pregão Presencial 075/2012, o declarante não se recorda de ter participado. O declarante informa que assinou o atestado técnico operacional por saber que a empresa FIGUEIRREDO E CRISPIM LTDA, já executou serviço de terraplanagem e…

Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Os créditos adicionais ao orçamento: classificação e recursos para sua abertura. Direito Administrativo. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens…

exemplos de instrumentos regulatórios são a instituição por via de norma da responsabilidade pós-consumo do produtor, como o é a obrigação das empresas pela coleta das pilhas e baterias usadas; e a proibição de descarte de determinados produtos em aterros sanitários. O licenciamento ambiental também pode ser visto como instrumento garantidor de uma boa prática ambiental de determinada empresa, se cumprido em sua integridade por um fornecedor. Há diversas normas no país que exigem…

process of wastewater anaerobic decomposition treatment. 9 LISTA DE FIGURAS FIGURA 2.1 – ESQUEMA DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ........................................................ 26 FIGURA 2.2 - MUNICÍPIOS COM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR ESTRATOS POPULACIONAIS, SEGUNDO A ESFERA ADMINISTRATIVA – 2000.......................................................................................... 31 FIGURA 2.3 - PROPORÇÃO DE ECONOMIAS RESIDENCIAIS ESGOTADAS, POR…

Densidade Demográfica. 2010. ..................................................... 105 Figura 23: Bacias hidrográficas de Sergipe. ................................................................. 108 Figura 24: Arranjos Institucionais dos Aterros Sanitários nos Consórcios de Saneamento de Sergipe. .................................................................................................................... 117 Figura 25: Sergipe. Posição das Áreas Protegidas e Quilombolas.…

atuação da Companhia. Repleto de conquistas o ano de 2010 confirmou o ciclo de expansão vivenciado pela Sanepar nos últimos anos, marcado por expressivos investimentos voltados à universalização do acesso à água tratada e a sistemas de esgotamento sanitário. Com a meta de levar saúde e qualidade de vida à população do Paraná, trabalhamos incessantemente para ampliar a abrangência de nossos serviços, elevando a patamares históricos os índices de atendimento. A manutenção do 100% da…

PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP: 70.150-900 TEL.: (0XX61) 3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755 – E-MAIL: CISETPR@PRESIDENCIA.GOV.BR Pág. obrigatoriedade legal de inserção, em seus contratos e termos de convênio de cláusulas que determinem às partes a observância de critérios de sustentabilidade ambiental3. 46. Suas atividades têm, entretanto, características fortemente relacionadas a aspectos ambientais e à legislação que os regulamenta. A…

intercepta os pisos, coberturas e demais elementos construtivos de forma que esclareçam principalmente as distancias entre pisos e forros, alturas de janelas e portas, desníveis de pisos, 27 • bem como os perfis naturais do terreno, áreas de aterro e desaterro. Para que se tenha bom entendimento do projeto são necessários no mínimo dois cortes sendo um transversal e outro longitudinal. Fachadas: Desenho que representa as elevações da edificação, com seus elementos…

III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; IV. Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66; V. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; VI. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; VII. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais…

terrenos acima de 1.000 m² (mil metros quadrados). 9.000 9.000 ____________________________ Representante da Empresa ANEXO VII DECRETO Nº 80.806- PMB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. TERMO DE VISTORIA TERMO DE VISTORIA no 6. Estações de tratamento, aterros sanitários e usinas de reciclagem de resíduos sólidos; - SEMOB A empresa _________________________________________ com sede na cidade de ____________ no Estado ___________, situada à_____________________________, inscrita no…