Pre Projeto Teoria Penal Do Inimigo

Fundamentos Sociológicos Sociologia A Sociologia, através de seus métodos de investigação científica, procura compreender e explicar as estruturas da sociedade, criando conceitos e teorias a fim de manter ou alterar as relações de poder nela existentes. Inicialmente, precisamos definir alguns conceitos básicos de sociologia: Fato Social: Segundo Durkheim, trata-se de norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. Possui três características…

de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório. . Exemplos: a. Fazer fila em um local onde há um número grande de pessoas para um único atendente. Considera-se a fila uma forma de organização, mesmo não estando prevista em lei. b. Cheque pré-datado. Muito usado no Brasil, não é expresso em lei escrita, senão somente na lei usual. É o senso comum, os costumes da sociedade. Única 12 Código de Hamurabi – 1700 a.C. Possuía 283 artigos e alguns com aplicação até os dias de…

Editorial: Ricardo Barbosa Alves Capa, diagramação e revisão: Rosana Sanches (MTb 17.993) Impresso por: Imprensa Oficial do Estado (Rua da Mooca, 1.921) “Caderno Jurídico” da ESMP é trimestral, com tiragem de 3 mil exemplares. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Caderno Jurídico - Abril/01 - Ano 1 - n.º 1 - ESMP 5 ÍNDICE Expediente........................................................................................................................4…

mercados e acumulação de capitais, bem como a uma estratégia de melhor inserção internacional dos países. A União Europeia, mais desenvolvido bloco regional, é um exemplo claro do que ocorre. Sua origem remonta à década de 1950, e se associa a um projeto de reinserção política e de retomada econômica das potências do continente, que haviam perdido a hegemonia para EUA e URSS. Liberar as barreiras dos países membros do bloco significava facilitar as trocas entre empresas e estimular…

PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO “ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“ Curso: Direito Turma: Segundo Semestre Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães GUARULHOS 2012 ACADÊMICOS Patricia Feu Rocha RA: 2012937036 Adriele Sellito RA: 2012066644 …

Autor/a; Moya, María Encarnación - Traductor/a; Buenos Aires Lugar CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Editorial/Editor 2006 Fecha Colección Ciudadanía; Civilización; Imperialismo; Imperio; Filosofía Política; Teoría Política; Temas América Latina; Libro Tipo de documento http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/se/20100601023401/filopolit.pdf URL Reconocimiento-No comercial-Sin obras derivadas 2.0 Genérica Licencia…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a separação dos institutos e procedimentos de execução. PARANAÍBA 2011 FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL: estudo sobre a individualização dos institutos e procedimentos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial…

militar deu os seus primeiros passos, pois logo sentiu a necessidade de poder contar, a qualquer hora e em qualquer situação, com um corpo de soldados disciplinados, sob um regime férreo e com sanções graves e de aplicação imediata. Perante um inimigo, sob condições as mais adversas, colocando em risco a sua vida e em jogo os interesses de um povo, os integrantes desse exército teriam que estar sob controle total de seus chefes e em condições de utilização imediata. Seguramente, era…

várias teorias surgiram com o objetivo de se definir quais as influências biológicas, psicológicas e sociológicas eram determinantes para se definir os motivos que poderiam levar o ser humano à criminalidade. Tendo em vista a existência de um grande número de teorias que buscam explicar a criminalidade, serão tratadas, neste trabalho, as definidas por Cerqueira e Lobão (2003) que são: Teoria Focada nas Patologias Individuais; Teoria da Desorganização Social; Teoria do Estilo de Vida;…

presente Tese de Doutorado visa demonstrar a discrepância das variáveis do trauma causado no ser humano encarcerado quando recebe um tratamento em desacordo com as leis vigentes, e quando sofre depreciação geral dos serviços oferecidos no estabelecimento penal. Para tanto, o pesquisador fez uso do método de abordagem indutivo, em relação aos fins, foi conduzido em exposição exploratório e descritivo, o que significa que o campo foi com a bibliográfico e documental com os reeducandos a…