Pre Projeto Sobre A Responsabilidade Civil Do Estado E O

Erros e eventual duplicidade de informação em fase de revisão. Se usar, favor identificar a fonte. Indicadores de sustentabilidade sócio-ambiental nos assentamentos humanos e ecodesign na construção civil: oportunidades para a indústria João S. Furtado Consultor para empresas com responsabilidade sócio-ambiental jsfurtado@terra.com.br Consultor colaborador PROGESA FIA-FEA-USP Gestão Estratégica Sócio-Ambiental Responsável Abordagem 1. Questões ambientais…

JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório

DIREITO DE FAMÍLIA: O DIVÓRCIO E O IMPACTO DA SEPARAÇÃO DOS PAIS NOS FILHOS MENORES Wagner Mozzer Cavalcanti Leão DIREITO DE FAMÍLIA: O DIVÓRCIO E O IMPACTO DA SEPARAÇÃO DOS PAIS NOS FILHOS MENORES Pré-Projeto elaborado para a obtenção da nota da segunda unidade da disciplina de Iniciação a Investigação Científica sob a orientação do profº Esp. Emerson Tenório Alves SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................

Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração; * Vigência no tempo e espaço; * Obrigação e fato gerador; * Sujeitos ativo e passivo; * Responsabilidade tributária e denúncia espontânea; * Teoria e prática da responsabilidade do sócio-gerente; * Substituição tributária; * Lançamento; * Decadência e prescrição; * Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; * Extinção do crédito e restituição…

SUMÁRIO Objetivo 1 Considerações Gerais 1 Legislação, Normas Técnicas e Responsabilidades 1 Aspectos da Obra 2 Impacto da Obra 2 Gestão no Canteiro de Obras 2 Canteiro sustentável 2 Especificações técnicas dos dispositivos e acessórios 3 Recursos hídricos 4 Metodologias construtivas 5 Recursos energéticos 5 Conclusão 6 Objetivo Este conteúdo tem por…

constitucional Ação civil publica por ato de improbidade A ação civil pública e o instrumento processual adequado conferido ao ministério público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos exigindo tanto a reparação dos dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade quanto a aplicação das sanções do art.37, inciso 4º,da constituição federal.( Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do…

Sustentabilidade na Construção Civil Araçatuba-SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO As questões ambientais têm ocupado, gradativamente, cada vez mais espaço nos problemas dos países, desenvolvidos ou não, e a quantidade de resíduos deixados por construções, cerca de cinco vezes maior do que de produtos, tornou-se um dos centros de discussões da sustentabilidade. A Construção Sustentável é um sistema que promove intervenções sobre o meio ambiente, sem esgotar os recursos naturais

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar as conseqüências econômicas, sociais e políticas para a sociedade civil, ao executar as ações governamentais de tratamento e coleta dos resíduos. É reconhecido que os resíduos sólidos, a cada dia que passa, estão sendo um grande desafio para os ambientalistas, quando se trata no tratamento e seu destino final, pois esse tema é bastante abrangente e possui várias legislações a fim de esclarecer o que fazer da forma correta em relação ao lixo

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

A INVASÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR NA FASE PRÉ-CONTRATUAL Sílvia Carine Tramontin Rios (*) 1. INTRODUÇÃO Quando um trabalhador procura um emprego ele está submetido a qualquer ordem, pergunta ou instigação do seu futuro empregador? Pode o empregado omitir-se de responder alguma pergunta que lhe tenha sido feita no momento da entrevista, ou até mesmo mentir, para conquistar o emprego? Ou mesmo deixar de realizar algum exame que lhe tenha sido exigido? Na…