Pre Projeto Politicas Publicas

maneira diferente sobre a educação no momento presente. Assim sendo, torna-se imprescindível o constante estudo dos aspectos históricos e legais da implantação dessa política pública, bem como seus antecedentes, a fim de dar continuidade à discussão compreendendo as bases que a sustentam numa perspectiva social, ideológica, política e cultural. A ampliação do Ensino Fundamental traz no seu bojo reflexões que possibilitam problematizar a história, para que possamos seguir novos rumos,…

Projeto Social: Rio Cultural Apresentação: A Rio Cultural, através da seleção pública Rio Cultural, oferece à sociedade do Rio de Janeiro um programa de projetos culturais marcado pela consistência e abrangência. Estruturada de forma a atingir todas as etapas da cadeia produtiva da cultura, contempla iniciativas que vão desde a etapa de pré-produção cultural a outro ponto de destaque que é a sua articulação com as políticas públicas voltadas para o setor, com o propósito de unir forças…

existência de instrumentos urbanísticos com o objetivo de romper como a lógica do mercado imobiliário. No art. 6º da CF está definido ao direito á moradia digna como direito social que exige do estado à execução de políticas publicas habitacionais. Esta metodologia das políticas publica se da através da descentralização, passa a ser de competência comum entre União, Estados e Municípios que são somados aos instrumentos legais de participação popular que constituem bases legais para a…

criação das agências reguladoras e discutido o papel regulatório do Estado. Em seguida, é analisado o marco regulatório, destacando-se as vulnerabilidades deste último e diferenciando dois movimentos principais: a política regulatória e as medidas de flexibilização da gestão pública. Visando inserir a análise da reforma regulatória numa perspectiva histórica, é revisitado um modelo clássico de análise das reformas no país, apresentado por Kleber Nascimento. Será observado até que…

DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da Defensoria Pública,…

por decreto presidencial específico, a autarquias e fundações públicas , responsáveis por atividades e serviços exclusivos do Estado. O Projeto Agências Executivas, portanto, não institui uma nova figura jurídica na administração pública, nem promove qualquer alteração nas relações de trabalho dos servidores das instituições que venham a ser qualificadas. É também importante ressaltar que a inserção de uma instituição no Projeto se dá por adesão, ou seja, os órgãos e entidades…

RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Wellington Almeida 2 RESUMO Apresentação da trajetória das instituições financeiras multilaterais e suas relações com as políticas públicas nacionais. Discutem-se algumas abordagens sobre esse tema à luz dos posicionamentos dos atores políticos na sociedade civil e na sociedade política, a partir de uma noção de crise de projetos nacionais de desenvolvimento. Palavras-chave: Instituições multilaterais. Organismo internacional. Políticas públicas.…

Este Projeto constitui-se parte de um Projeto Nacional de Acompanhamento da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), envolvendo pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa em vários Estados brasileiros (UFRGS, UFMG, UFRJ, UECE, UFC, UFMA, UNB, UFPA, UFPB, UFF, UFMT). No âmbito do Estado de São Paulo, envolve pesquisadores vinculados ao Centro de Estudos e Pesquisas de Políticas Públicas em Educação, composto

Paim Tagiana Krenchinski Ijuí/RS 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 4 2. DIRETRIZES 4 2.1 Visão 4 2.2 Missão 4 2.3 Valores 4 3. ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO 5 4. COMPROMETIMENTO DA DIREÇÃO 5 5. FOCO NO CLIENTE 5 6. POLITICA DA QUALIDADE 6 7. OBJETIVOS DA QUALIDADE 6 8. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) 6 9. REPRESENTANTE DA DIREÇÃO (RD) 7 10. ORGANOGRAMA DA EMPRESA 7 11. MACROFLUXO DOS PROCESSOS 8 12. INTERAÇÃO ENTRE…

tornaram conhecidas como o “movimento do orçamento público”, sendo que, em 1907, New York foi a primeira cidade a implementar o orçamento público (LUNKES, 2003, p. 36) No Brasil, o orçamento, também, teve sua aplicação, primeiramente, na administração pública desde a criação do Erário Régio e do Conselho da Fazenda, em 1808, com a vinda de D. João VI. Posteriormente, a Constituição de 1824 disciplinava que o Ministério da Fazenda deveria receber dos demais ministérios os orçamentos…