Monografia lei maria da penha

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Sob orientação do Prof. Vinicius Hetmaneck de Passos Maciel Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito, no dia ____/_____/_____. Aprovado em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ Presidente: Prof. _______________________________________ _______________________________________________________ 1º Examinador: Prof. ______________________________________ _______________________________________________________ 2º…

MARTINS DE ANDRADE O papel do neuropedagogo em uma instituição de abrigo para mulheres em situação de violência domestica. Monografia apresentada junto Ao curso de neoropedagogia E psicanálise (instituto saber de cultura) Goiânia Goiás, 14 de setembro de 2011. Autora: Melquiza B. martins ÍNDICE: INTRODUÇÃO____________________________04 NEOROPEDAGOGIA E NEOROCIÊNCIA_____________, 05, 06,07. VIOLENCIA…

JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em…

13 3.4- A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais......................................Pág. 14 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06.....................................Pág. 14 4.1-A lei “Maria da Penha” na Íntegra................................................................................Pág. 14,15,16, 17,18,19,20,21, 22,23,24, 25 4.2-Origem e denominação da Lei Maria da Penha............................................................Pág. 25…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (EAPE) REFERENTE A LEI 10.639 MARIA ZENAIDE GOMES DE CASTRO BRASÍLIA - DF 2011 2 Maria Zenaide Gomes De Castro A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (EAPE) REFERENTE A LEI 10.639 Trabalho Final de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de…

Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do…

forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso"…

Revista Brasileira de História da Educação Respeite o direito autoral Reprodução não autorizada é crime Revista Brasileira de História da Educação Publicação semestral da Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ);…