Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…

AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como…

Conceito de Desenvolvimento 9 2.2 Adolescência desasistida e criação da identidade 9 2.3 Crianças e Adolescentes em situação de Risco 11 CAPÍTULO 3 - CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 15 3.1 Competência dos Delitos 15 3.2 Sistematização dos Tipos Penais 15 3.3 Dos Crimes em Espécie 16 3.3.1. Delitos ligados aos hospitais 16 3.3.2. Delitos ligados aos atos infracionais 17 3.3.3. Delitos ligados a colocação irregular em famílias substitutas 20 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS…

1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Direito Civil sob a orientação do Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia …

proteção, conforme dispunha o revogado Código de Menores. Ao contrário, são considerados sujeitos de direitos, que, além de serem titulares das garantias expressas a todos os brasileiros, ostentam direitos especiais e prioridade absoluta. A presente monografia tem como objetivo trazer breve reflexão sobre o delicado tema referente às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente frente aos atos infracionais praticados por, fazendo uma análise dos elementos…

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE GOIÁS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO:…

DO CÔNJUGE INFIEL Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Jaqueline Teresinha Davoglio. TAGUATINGA-DF 2010 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO CARLOS ALBERTO DA SILVA Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO

2.4.2. Projeto Escola Jovem...........................................................................17 2.5. Ministério do Esporte e Turismo.....................................................................17 2.5.1. Jogos da Juventude..............................................................................17 2.5.2. Olimpíadas Colegiais...........................................................................18 2.5.3. Projeto Navegar..........