Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

renascido aqui se atrasou devido á generalidade da Europa, também os seus primeiros vestígios foram mais tardios. As provas, a favor de uma participação hispânica do direito Romano nesse pré-renasciemento não parecem satisfatórias ou pelos menos, incontroversas. Pode assim, concluir-se que os esforços e os sintomas pré-renascentistas do direito romano, se reconduzem essencialmente á Itália. Pois, noutras regiões ocidentais, os textos justinianeus nunca tiveram promulgação oficial e…

Wellington Theodoro Aguiar A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jaime dos Santos Penteado São Paulo 2011 AUTOR: Wellington Theodoro Aguiar TÍTULO DA MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade

...................................................... 36 Anexo 2 – Entrevistas .............................................................................................. 39 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do curso de Direito não tem por objetivo exaurir-se o assunto nela tratado ou estabelecer críticas ao ato de adotar. O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a…

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz FUNDAÇÃO…

Paraguai. (B) ao Chile. (C) à Bolívia. (D) ao Equador. (E) ao Peru. 7 www.pciconcursos.com.br PMDI1001/20-AgBiblioteca-manhã 24. A Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar essa lei. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto em maio, apoiado pela presidente Cristina Kirchner. A Igreja Católica argentina e grupos evangélicos haviam organizado uma forte campanha contra a iniciativa, que incluiu uma manifestação com cerca de 60 mil pessoas em frente ao…

DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Divinópolis 2012 1 PATRÍCIA ALMEIDA SILVA A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como…

escreveram a obra .. 93 12.3.5. Vários os autores escreveram a obra....... 94 12.3.6. Notas de sala de aula .............................. 94 12.3.6. Notas de sala de aula .............................. 95 12.3.7. Monografias ............................................. 96 12.3.8. Monografia em meio eletrônico ................ 97 12.3.9. Periódicos ................................................ 98 12.3.10. Artigos de periódicos ............................. 99 12.3.11.…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI MACAPÁ 2008 2 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito do Ceap, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Helísia Costa Góes. MACAPÁ 2008 3 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA…