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Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS). A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL 11ª EDIÇÃO revista, atualizada Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Pintura da capa de Eliana M. Moreschi Óleo sobre tela 20x30cm, 1986. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273…

feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de assuntos diversos, capazes de circunscrever uma doutrina que tratasse da origem, trajetória e destino dos Espíritos.…

ciência pedagógica, evidenciando-se, desse modo, as possibilidades inauditas de entrecruzamento e de diálogo, de convergências e de aproximações entre os habitantes destes dois espaços de teorização-compreensão da vida, do homem e do mundo. Dos Pré-Socráticos a Popper, os mais destacados filósofos também se dedicaram, de uma forma ou de outra, a atividades de ensino e docência; por outro lado, a maior parte dos grandes pensadores da educação, como Rousseau, Vygotsky, Piaget,…

ciência pedagógica, evidenciando-se, desse modo, as possibilidades inauditas de entrecruzamento e de diálogo, de convergências e de aproximações entre os habitantes destes dois espaços de teorização-compreensão da vida, do homem e do mundo. Dos Pré-Socráticos a Popper, os mais destacados filósofos também se dedicaram, de uma forma ou de outra, a atividades de ensino e docência; por outro lado, a maior parte dos grandes pensadores da educação, como Rousseau, Vygotsky, Piaget,…

Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos juros no Código Civil de 2002 3.8.5 Da cláusula penal 3.8.6 Das arras ou sinal 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1 Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem (responsabilidade contratual x extracontratual). Ato ilícito e abuso de direito 4.2 Elementos da…

contextualização afetivo-romântica de suas relações, enquanto os discursos masculinos enfocam a capacidade técnica-corporal para o desempenho do ato sexual. O material aqui analisado constitui uma parte dos dados oriundos de uma etapa qualitativa de um projeto de pesquisa intitulado "Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil" (GRAVAD), desenvolvido pelo IMS-UERJ, MUSA-UFBA e NUPACS-UFRGS. Palavras-chave: sexualidade;…

5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento 5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro 5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interesse público” 3 52 56 56 59 60 5.4. Economia Verde x Expansão Urbana 63 6. Acesso a Serviço e Bens Públicos e Mobilidade 6.1. Acesso a serviços públicos 6.2. Acesso a bens públicos 6.3. Mobilidade 65 65

fermentos. Processo em que se vaporiza uma substância líquida e, em seguida, se condensam os vapores resultantes para se obter de novo um líquido, geralmente mais puro Suas propriedades euforizantes e intoxicantes são conhecidas desde tempos pré-históricos e praticamente, todas as culturas têm ou tiveram alguma experiência com sua utilização. É seguramente a droga psicotrópica de uso e abuso mais amplamente disseminada em grande número e diversidade de países na…

Segurança Pública no Brasil u m c a m po de des a fio s Edufba Salvador, 2010 seguranca publica no brasil.indd 3 1/9/2010 17:31:23 © 2010 by autores Direitos para esta edição cedidos à Edufba. Feito o depósito legal. Capa e Projeto Gráfico Gabriela Nascimento Revisão Fernanda da Silva Machado Sistema de Bibliotecas - UFBA Segurança pública no Brasil : um campo de desafios / Ivone Freire Costa e Ricardo Brisolla Balestreri (organizadores). -…

diretrizes para o funcionamento dos postos indígenas do SPI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 José Gabriel Silveira Corrêa 8 Gestar e gerir 9 Capítulo 6 Cooperação e Parceria no contexto de um projeto piloto: a experiência do PPTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 Ludmila Moreira Lima Capítulo 7 Gestão territorial e geográfica dos vales do Amazonas . . . . . . . . . . . . . . . .…