Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

pedido de ajuda de uma delas: “tia, me leve pra sua casa!?” e à qual não me permiti ficar indiferente (Oliveira, 2006). A partir dessa experiência, iniciaram-se os questionamentos que resultaram em um trabalho de conclusão do curso de graduação, a monografia. Neste trabalho de pesquisa, a questão ce ntral do estudo foi o modo de vinculação afetiva baseada no rodízio de cuidadoras, por isso o título “O vivenciar da vinculação afetiva para crianças institucionalizadas à espera de…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

preocupação de limitar e diminuir os poderes do imperador e aumentar o poder legislativo. Também tinha a intenção de manter o poder político nas mãos dos grandes proprietários rurais. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda anual equivalente a, no mínimo, 150 alqueires de mandioca. Por isso o projeto ficou conhecido como Constituição da Mandioca. (Ver: Assembleia Constituinte de 1823). O problema dos tratados com a Inglaterra O Brasil independente herdou os…

conhecer e aprender nesta caminhada. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que possuem condições de…

prestação de serviços jurídicos gratuitos à sociedade. Para atender ao contexto apresentado, a UNIT tem um amplo quadro de departamentos e setores, os quais existem com a finalidade de facilitar a vida acadêmica dos seus alunos e manter os diversos projetos sociais, culturais e esportivos, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social da sua região. Além disso, conta com aproximadamente 647 (seiscentos e quarenta e sete) docentes, 797 (setecentos e noventa e…

energias que devem se movimentar em um ritmo equilibrado. Ao apresentar o Programa Famílias Acolhedoras costumo utilizar a imagem do “equilibrista de pratos” que encontramos, geralmente, nos circos, termo por mim desenvolvido em alguns artigos e na monografia Embalando a rede (Valente 2003). (...) Para exemplificar este momento da situação, uma imagem parece surgir: a de um equilibrista de pratos, que roda um, em seguida outro e num olhar atento precisa movimentar um terceiro e assim…

uma legislação que lhes concedesse o estatuto formal de lei positiva, tal como o princípio que afirma os direitos da defesa, e que expressaríamos pelo brocardo audiatur et altera pars. Outras são enunciadas por diversos artigos dos Códigos Civil, Penal, ou de Processo, referentes à responsabilidade, a diferentes espécies de delitos, à admissibilidade dos depoimentos, às diferentes formas de 63 presunções, e tantas outras matérias comuns aos países que possuem uma velha…

Moreira Silveira Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil e Constitucional do Curso de Pós-graduação das Faculdades Veiga de Almeida e Gama Filho; Professor de Direito Ambiental e Administrativo do Curso de Pós-graduação de Ciências Penais da UFJF; Professor dos Cursos Praetorium e EMERJUR; Advogado e Professor Universitário. Arilton Leôncio Costa Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença; Professor…

Serviço Social e Saúde Mental: conversações Marco José de Oliveira Duarte Capítulo 4: A prática de assessoria desenvolvida na área do envelhecimento Alzira Lobato Capítulo 5: Assessoria e Estágio Supervisionado em Serviço Social: a experiência do projeto “Movimento contra a Fome e a Miséria: Alternativas para as ONG´s e para o Mercado de Trabalho do Serviço Social” Aline Celente 4 Apresentação Este livro aborda a temática “Assessoria, Consultoria e Serviço Social”,…

e comunicados - muitas vezes, rígidos e mecânicos, os possíveis interesses e tramas políticas envolvidos em cada um deles.6 5 Ao longo da dissertação, estaremos aprofundando o que era ser cidadão naquele período, tomando como referência o Projeto da Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824, a qual, em linhas gerais, definiu quem seria considerado cidadão: o indivíduo do sexo masculino, que tivesse 25 anos de idade. Essa idade diminuiria para 21, se ele fosse chefe de…