Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira).…

.........55 Unidade 4 - Padrões de consumo do álcool na população brasileira... 75 Módulo II - Prevenção e Tratamento.................................... 91 Unidade 5 - Aspectos socioculturais do uso de álcool e outras drogas e exemplos de projetos de prevenção................................................... 93 Unidade 6 - Prevenção - novas formas de pensar e enfrentar o problema ....................................................................................... 111 Unidade 7 (I)

Imóveis, pois, diante do seu escasso préstimo para o crédito, surgiu a idéia de estendê-lo à transmissão da propriedade, da qual debalde se dissociara, consubstanciando-se esse intento em Projeto de Lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo Conselheiro Nabuco de Araújo, em 1854. Submetido à discussão, o projeto deu origem a um substitutivo, preparado com o concurso do seu autor, o qual se transformou na Lei n.º 1.237, de 1864, que criou o então chamado Registro Geral. Como a iniciativa…

juristas dedicados ao estudo do Direito Civil, com a finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores,…

que buscam influir o sistema político, através de comportas do sistema parlamentar, mas também do administrativo e do judiciário, a fim de tematizar problemas sociais, articular interesses e necessidades, estabelecer agendas políticas, determinar projetos de lei etc. Tais associações formam a infraestrutura civil da esfera pública informal que forma o verdadeiro contexto periférico. Tal infraestrutura social da esfera pública é chamada por Habermas, na esteira dos trabalhos de Jean Cohen…

Antropologia social 306 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - E proibida a reproducao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violacao dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) e crime estabelecido pelo artigo 184 do C6digo Penal. Dep6sito legal na Biblioteca Nacional confonne Decreto na 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil If Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nebias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 Sao…

de Ciência da Renânia do das instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. I ESTADO E DIREITO 1. Teoria monística. 2. Teoria dualística. 3. Teoria do paralelismo. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o…

publicistas célebres da França, no século XX, autores há que se preocuparam menos com o aspecto jurídico da Ciência Política do que propriamente com suas raízes na filosofia e nos estudos sociais. Naquele país, a Ciência Política, antes de chegar à maioridade como disciplina autônoma, esteve quase toda contida no Direito, mormente no Direito Constitucional. A despeito do cisma operado, este ainda é o ramo da Ciência Jurídica cujo influxo mais pesa sobre a Ciência Política.…

foram sentenciados a dois anos de prisão. O sindicalismo era um movimento clandestino e marginal. Em 1824, na Inglaterra, Place, com o auxílio do Partido Radical da Câmara dos Comuns, principalmente com o de Joseph Hume, conseguiu a aprovação de projeto dando existência legal aos sindicatos. Uma série de greves trouxe a revogação da medida em l 825. Em 1834 fundou-se a união dos Grandes Sindicatos Nacionais Consolidados, congregando meio milhão de trabalhadores, inspirada por Robert…