Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f)…

Conceito09 2.2. A ARBITRAGEM NO BRASIL11 2.2.1.Histórico da Arbitragem no Brasil13 2.3. ARBITRAGEM INTERNACIONAL15 2.3.1. Principais Câmaras de Arbitragem Internacionais18 2.4. TIPOS DE ARBITRAGEM19 2.4.1.O Árbitro – O tribunal Arbitral20 2.4.1.1. Pré Requisitos22 2.4.1.2. Impedimentos e Suspeição23 2.4.1.3. Honorários24 2.4.1.4. Clausula Compromissória e compromisso Arbitral25 2.4.1.5. Capacidade30 2.4.1.6. Juízo e Procedimento Arbitral31 2.4.1.7. Requisitos da Sentença…

acabados ou em construção. Rio de Janeiro, janeiro de 1994. Capítulo I - Responsabilidade Civil Direito Romano. Responsabilidade objetiva. Surgimento do fator "cul- pa". Lei Aquilia. Responsabilidade civil no direito brasileiro pré-codificado. No Código Civil e no Projeto. Conceito de responsabilidade civil. Princípio de ordem pública ou proteção de interesses privados. 1. Não chegou o Direito romano a construir uma teoria da responsa- bilidade civil, como, aliás, nunca se…

Janeiro: FGV, 2004, p.409-438, e (iii) Emília Viotti da Costa. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: IEJE, 2001. O primeiro trabalho adota uma postura exageradamente favorável ao STF. O segundo é um artigo resultante de um projeto de pesquisa mais voltado à justiça militar. O terceiro é uma abordagem mais panorâmica da história do STF, já que engloba todo período de sua existência. No decorrer da pesquisa, dois trabalhos acadêmicos relacionados ao tema foram…

TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL MONOGRAFIA: DIREITO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da , como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Pro BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ ___________________________________________

2010 1 O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de…

Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado -…

Contratos : Direito civil 347.44(81} É TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - proibida a reproduçao total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n' 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elisios 01203 904 Sao Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Para Anna Elisa, minha mãe Aos sócios e demais colegas do Escritório DEMAREST E ALMEIDA, padrão de advocacia neste…

responsabilidade pelo adimplemento do direito a uma presta¸c˜ao protegido por a¸c˜ ao condenat´ oria. III Se um indiv´ıduo, em virtude de acidente de trˆ ansito ocorrido em 10/6/2005, tiver sido condenado `a pena privativa de liberdade, e a senten¸ca penal tiver transitado em julgado em 1.o /8/2008, a v´ıtima do acidente poder´a ajuizar a¸c˜ao reparat´oria civil por danos materiais e morais contra o citado indiv´ıduo, pois ainda n˜ ao est´ a prescrita tal pretens˜ao. IV Considerando que,…

5/421 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – V. 4, T. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição – dez. 2004 1ª edição, 2ª tiragem – abr. 2005 1ª edição, 3ª tiragem – jan. 2006 1ª edição, 4ª tiragem – fev. 2006 2ª edição – jul. 2006 3ª